Saúde

SUS passa a ofertar cirurgia e fonoaudiologia para pacientes com lábio leporino

Procedimento se torna obrigatório em unidades da rede pública e acompanhamento pode ser iniciado após nascimento, segundo lei sancionada por Lula

Por Paula Felix SEGUIR SEGUINDO 7 Maio 2025, 19h35 •

MALFORMAÇÃO: criança nasce com uma abertura no lábio ou no céu da boca, o palato, como resultado do desenvolvimento incompleto dessas estruturas ainda na gestação (Maos/Getty Images)

A cirurgia reconstrutiva para lábio leporino ou fenda palatina passa a ser obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7. A determinação prevê que, além do procedimento, a rede pública deve ofertar o tratamento pós-cirúrgico, como fonoaudiologia, ortodontia e terapia, quando necessário.

Nessa condição, a criança nasce com uma abertura no lábio ou no céu da boca, o palato, como resultado do desenvolvimento incompleto dessas estruturas ainda na gestação. Relacionada com alterações genéticas e ambientais, ela não causa definida e pode ser detectada durante o pré-natal.

Pais e cuidadores precisam ficar atentos quando cuidam de uma criança com a malformação, principalmente na alimentação, para evitar que ela se esgasgue. Veja orientações abaixo.

Com a nova lei, após o nascimento, o bebê já será encaminhado para um centro especializado, onde será iniciado o acompanhamento e o agendamento da cirurgia.

Depois do procedimento, o paciente deve receber suporte para reeducação oral com sessões de fonoaudiologia. Se for necessário colocar implantes dentários ou aparelho ortodôntico, a oferta de tratamento com ortodontista também será gratuita.

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Bullying

Para crianças mais velhas, a abertura no lábio pode levar a episódios de bullying no ambiente escolar, algo que deve ser combatido e que demanda acolhimento. A lei prevê, então, que ocorra uma avaliação sobre a necessidade de suporte psicológico e, se constatado que é preciso, o SUS deve fornecer o atendimento.

No Brasil, a oferta gratuita de cirurgias e tratamentos era realizada até então por ONGs e projetos por meio de mutirões, principalmente em regiões com menos acesso ao procedimento.

Uma dessas iniciativas é a Operação Sorriso que, desde 1997, já viabilizou a cirurgia de 6.089 pessoas com o trabalho de mais de 220 voluntários.

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Veja os cuidados com casos de fenda palatolabial

Os bebês merecem uma atenção especial, principalmente na hora da alimentação. O leite materno é o melhor alimento para a criança; os bebês fissurados devem ser amamentados no peito; quando não for possível, coloque o leite do seio na mamadeira e dê ao bebê
Tenha cuidado para evitar que a criança se afogue quando estiver sendo alimentada
Na hora de dar de mamar, coloque o bebê quase de pé. Caso o bebê engasgue, basta incliná-lo de cabeça para baixo para desengasgar
Use bicos e mamadeiras especiais que facilitam a alimentação de crianças fissuradas
Sempre deve ser feita a limpeza na região da fissura. Lave as mãos ao alimentar o bebê
Depois de toda alimentação, faça a limpeza da boca com um cotonete úmido e água limpa. Se a criança já tiver dentes, um adulto deve ajudá-la na escovação

Fonte: Ministério da Saúde