SP decide manter aulas presenciais na educação básica em 2021
Início do ano letivo está previsto para o início de fevereiro até mesmo em locais que estiverem na fase vermelha

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 17, que as aulas presenciais no ensino estão mantidas para o ano letivo de 2021, em todo o estado, independente da fase em que a pandemia estiver na época. A decisão representa uma mudança nos critérios para abertura de escolas no estado. Atualmente, escolas públicas e privadas só podem abrir em locais que estão na fase amarela do plano de flexibilização.
A medida anunciada nesta quinta-feira, 17, prevê que o ano letivo do ensino básico seja retomado de forma gradual a partir de fevereiro de 2021 até mesmo se o local estiver na fase vermelha, a mais restritiva do plano de flexibilização econômica. Por outro lado, o retorno da educação superior permanece condicionado à fase amarela. O retorno das aulas ocorrerá de forma regionalizada, conforme critérios de segurança estabelecidos pelo centro de contingência da Covid-19.
“O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da secretaria da educação e do Centro de Contingência para manter o retorno gradual das aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza as aulas em todas as fases do plano são Paulo será assinado por mim hoje e publicado amanhã no Diário Oficial do Estado de São Paulo”, afirmou o governador João Doria em coletiva de imprensa.
Nas regras atuais, as escolas do ensino básico podem realizar aulas presenciais apenas em cidades que estão na fase amarela do plano de flexibilização, com ocupação máxima de 35% da capacidade. Já a nova regra prevê o máximo de 35% de ocupação para locais na fase vermelha, 70% na fase amarela e 100% na fase verde.
Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a decisão está ancorada em padrões internacionais e no fato de que o retorno das atividades escolares, autorizado pelo estado desde outubro, ter demonstrado que a escola é um local seguro, se mantidos os devidos cuidados.
“Nós temos quase 2.000 escolas estaduais com atividades e não temos registros de transmissão. Isso é um sucesso importante e mais uma vez mostrando coisa que o mundo inteiro tem discutido que não é o locus da escola e também não é a criança, como os estudos científicos no mundo inteiro estão mostrando, que são as responsáveis pela transmissão, diferente de outros vírus.”, afirmou Soares nesta quinta-feira, 17.