Saúde

Servidor público terá de comprovar vacinação contra Covid em São Paulo

Decreto assinado pelo governador João Doria se aplica a 570 mil profissionais de órgãos estaduais

Por Paula Felix SEGUIR SEGUINDO 4 jan 2022, 09h12

SAO PAULO, BRAZIL - MAY 20: A health worker applies a swab after administering a dose of the COVID-19 vaccine to a person at a vaccination post inside the Republica subway station on May 20, 2021 in Sao Paulo, Brazil. Vaccinations for eligible people are available in a number of public transportation stations in the city. Health experts are warning that Brazil should brace for a new surge of COVID-19 amid a slow vaccine rollout and relaxed restrictions. The state of Sao Paulo has registered over 3 million cases of COVID-19 and more than 100,000 deaths. Over 440,000 people have been killed in Brazil by COVID-19, second only to the U.S. (Photo by Mario Tama/Getty Images) — Comprovantes de vacinação contra a Covid-19 deverão ser entregues até o próximo dia 9 (Reprodução/Getty Images)

Servidores públicos de órgãos estaduais de São Paulo terão de comprovar vacinação completa contra a Covid-19 até o próximo dia 9, de acordo com decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB) e publicado na edição desta terça-feira, 4, no Diário Oficial do Estado. A medida, obrigatória, vale para 570 mil profissionais que atuam em órgãos de administração direta e indireta.

De acordo com o decreto, apenas profissionais que apresentarem atestado médico comprovando algum tipo de contraindicação relacionada à vacina poderão não entregar o documento. Nos demais casos, o prazo deve ser cumprido. Caso não seja, será apurada eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.

A gestão estadual informou que possíveis punições estão previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado e no Regulamento Disciplinar na Polícia Militar. Empresas públicas, fundações e autarquias estatuais também têm normas internas e códigos de conduta.

Os comprovantes devem ser encaminhados por meio eletrônico para o setor de recursos humanos dos órgãos.