Manobra de Nunes Marques adia decisão final sobre passaporte da vacina
Indicado por Jair Bolsonaro, o ministro do STF pediu destaque na votação virtual que ocorria hoje. Novo julgamento será apenas em fevereiro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, um dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu destaque durante a votação virtual que ocorria no dia hoje sobre a obrigatoriedade da exigência do passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país. O placar estava em oito a zero a favor da manutenção da exigência de apresentação do documento quando Nunes Marques fez a solicitação. O pedido de destaque obriga a suspensão da sessão virtual e a volta do caso ao plenário físico do tribunal. Por isso, a apreciação do assunto será feita somente no dia 9 de fevereiro de 2022 já que o Supremo faz sua última sessão nesta sexta-feira, 17.
Haviam votado a favor da exigência os ministros Luis Roberto Barroso, relator do processo, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
No sábado, 11, Barroso já havia determinado a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal em resposta à ação impetrada pela Rede Sustentabilidade pedindo que a medida fosse adotada em todos os postos de fronteira do país.
Em atendimento à decisão de Barroso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou nesta semana uma operação de controle da entrada de viajantes.
Até a finalização do julgamento, continua valendo a determinação do ministro Barroso obrigando que viajantes que chegam ao Brasil apresentem comprovação de imunização.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA