Clique e Assine VEJA por R$ 9,90/mês
Continua após publicidade

Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Sala Lilás será implementada em hospitais da rede pública e credenciada em todo país. O objetivo é ampliar o atendimento especializado às vítimas

Por Ligia Moraes Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 12h53 - Publicado em 26 abr 2024, 16h14

Foi sancionada, nesta quinta-feira, 25, uma lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26.

Denominado “Sala Lilás”, o cômodo será obrigatório em todo hospital do SUS e da rede conveniada, e deverá receber mulheres que buscam atendimento de saúde e psicológico após uma agressão. 

A segurança e atendimento na Sala Lilás 

Como uma forma de assegurar a privacidade e o conforto à paciente, as salas deverão ser localizadas em áreas de pouco fluxo de pessoas, diferente de outros locais comuns dos hospitais. 

Continua após a publicidade

Além disso, a sanção só permite que pessoas autorizadas pela mulher entrem no cômodo, garantindo a segurança e evitando que pessoas indesejadas – em especial, o agressor – tenham contato com a vítima A lei também determina que o atendimento de profissionais de saúde seja humanizado e não discriminatório. 

O parecer enfatiza ainda que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres, uma vez que realizam o primeiro atendimento após a agressão. Alguns hospitais, inclusive, já dispõem deste cômodo, mas a legislação obrigará que todas as unidades hospitalares do SUS criem essa instalação.

Declarações de lideranças do governo 

Continua após a publicidade

Em seu perfil nas redes sociais, o presidente Lula escreveu que a medida é “mais um instrumento de proteção física e emocional que resguarda a dignidade das mulheres vítimas de violência” e que “o apoio às políticas públicas e ao SUS é fundamental”. 

Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a pasta deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para que a lei seja cumprida.

“Que todos aqueles equipamentos conveniados ao SUS cumpram a lei, e a mulher e a menina vítimas de violência cheguem e possam ser acolhidas sem sofrer nenhum tipo de constrangimento – como a gente sabe que acontece”, afirmou a ministra.

Continua após a publicidade

A sanção muda um trecho da Lei 8.080/1990, sobre serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos e privados contratados ou conveniados que integram o SUS. E tem o objetivo de complementar e fortalecer as legislações atuais que visam a proteção e atendimento de mulheres vítimas de violência, como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e a Lei do Minuto Seguinte.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 9,90/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.