Saúde

Em 20 anos, Bolsa Família reduziu mortes em 20%, diz estudo

Programa de transferência de renda evitou 700 mil óbitos e milhões de hospitalizações

Por Luiz Paulo Souza SEGUIR SEGUINDO 29 Maio 2025, 19h30

BOLSA FAMÍLIA - Impacto na saúde: programa reduziu mortalidade e hospitalizações (Lyon Santos/Ministério da Saúde)

Uma pesquisa publicada nesta quinta-feira, 29, joga luz sobre os efeitos do Bolsa Família na saúde pública. De acordo com o estudo, o programa de transferência de renda está associado a uma redução de quase 20% nas mortalidades no país em duas décadas.

A investigação foi conduzida pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia em parceria com instituições latinas e europeias e foi publicada na renomada The Lancet Public Health. O que os dados mostram é que o Bolsa Família está ligado à prevenção de mais de 700 mil mortes e de 8,2 milhões de hospitalizações entre 2000 e 2019.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores utilizaram modelos estatísticos para avaliar o efeito do programa independentemente de outros fatores que interferem na saúde. Ou seja, a partir do estudo é possível estabelecer, com alguma confiança, que o efeito é mesmo causado pela transferência de renda, e não por fatores como a redução da pobreza, o aumento do número de médicos ou a taxa de urbanização.

“Geralmente, nós consideramos que a genética, o estilo de vida e a relação com o ambiente são os únicos responsáveis pelas doenças e pela morte”, diz Gonzalo Vecina Neto, docente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. “Mas os determinantes sociais, menos levados em conta, potencializam o efeito de todos os outros.”

Como o Bolsa Família impacta a saúde?

A transferência de renda é, certamente, uma ferramenta importante. “Coisas essenciais para melhorar o bem estar social são fundamentalmente criadas pelo dinheiro”, afirma Vecina. Isso, contudo, não explica todo o efeito.

O estudo encontrou uma relação de dose resposta, ou seja, quanto maior a transferência de renda, melhores os resultados de saúde. Mas não é como se as famílias estivessem recebendo uma fortuna. Geralmente os valores transferidos são suficientes para garantir que os indivíduos se alimentem, mas nada muito além disso.

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Por isso, as condições impostas para que o usuário possa ter acesso ao programa são importantes. São elas a realização do pré-natal, a vacinação das crianças, o acompanhamento nutricional e a frequência escolar. Não por acaso, o efeito na infância é um dos mais proeminentes: 48% de redução das internações e uma diminuição de 33% nas mortes de crianças com menos de 5 anos.

Mas eles não são os únicos beneficiados. Entre os idosos, o programa levou a uma redução das internações e das mortes de 64% e 23%, respectivamente. Mas se não existem condições de saúde para esse grupo atrelados ao programa, por que esse impacto ocorre?

Os especialistas afirmam que obrigar que as grávidas tenham acompanhamento médico e que as crianças sejam vacinadas e frequentem as escolas aproxima as famílias da comunidade e do sistema de saúde, melhorando o acesso médico de todos os integrantes – o que facilita o tratamento de condições crônicas e o diagnóstico de doenças que podem se agravar.

Mas não para por aí. “A desigualdade é uma máquina de violência e morte”, diz Jussara Otaviano, enfermeira especialista em educação e embaixadora do Prêmio de Enfermagem Rainha Silvia da Suécia. “Lidar com a desigualdade também melhora a condição social da população. Doença, pobreza e violência são frutos da desigualdade de renda.”

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O Bolsa Família, sozinho, é suficiente?

A importância do programa é ressaltada por especialistas, não apenas pelo seu aspecto financeiro, mas pela possibilidade de mobilidade social. “A pobreza também leva a uma falta de consciência de direitos”, diz Vecina. “Quem não tem dinheiro ignora condições de saúde porque não sabe que pode ter acesso a esse direito. O dinheiro garante contato com fontes de informações que antes eram desconhecidas.”

Ele e Otaviano refutam a ideia de que o programa cria pessoas dependentes e defendem que a garantia do mínimo dá possibilidades para que essas pessoas busquem acesso a mais direitos, muitas vezes por meio da educação e do emprego.

Até agora, o programa atingiu 44 milhões de pessoas por ano desde a sua criação, em 2004. Projeções do estudo apontam, contudo, que uma expansão para atingir 100% das famílias que recebem menos da metade do salário mínimo pode prevenir mais 8 milhões de hospitalizações e 680 mil mortes até 2030. A redução do programa, por outro lado, aumentaria significativamente a mortalidade em todo o país.

Os especialistas avaliam, no entanto, que o Bolsa Família não é o único responsável pela melhora da saúde e da do bem estar social. “É preciso fortalecer o SUS e orientar políticas de saúde voltadas para população negra, em situação de rua, indígena e LGBTQIA+”, afirma Otaviano. “Isso automaticamente resultará em um impacto maior na saúde da população brasileira.”

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As políticas de acesso à alimentação, por exemplo, também são essenciais. Até 2018, elas ajudaram a reduzir a desnutrição para 4,8% em todo país, mas a interrupção durante o governo Bolsonaro provocou um aumento, chegando a 5,6% da população em 2019. Programas de saúde comunitária e acesso à educação, como as cotas, também tiveram um grande impacto na redução da desigualdade.