CFM e sociedades médicas pedem liberação do uso de fenol à Anvisa

Solicitação considera necessidade do produto para o tratamento de pacientes que estão sendo prejudicados por resolução; veja doenças tratadas com o produto

Por Paula Felix SEGUIR SEGUINDO 22 jul 2024, 16h56

Tratamento de peeling — Uso de produtos à base de fenol está proibido para procedimentos de saúde em geral e estéticos (iStockphoto/Getty Images)

Quase um mês após a proibição do uso de produtos à base de fenol pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para procedimento de saúde em geral e estéticos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e as sociedades brasileiras de Dermatologia (SBD) e de Cirurgia Plástica (SBCP) enviaram um pedido à agência para que a resolução seja revogada. A solicitação considerou a necessidade do produto para o tratamento de pacientes com doenças oncológicas, neurológicas e dermatológicas (veja mais abaixo) que estão sendo prejudicados com a determinação.

Em um documento com mais de 20 páginas, as entidades apresentaram 214 referências científicas de que o fenol, dentro das práticas da medicina, é um produto seguro e importante para o tratamento de problemas como metástases e tumores ósseos, hemorroidas internas e controle de sangramentos.

“Temos pacientes com câncer, cistite, bexiga hiperativa, problemas de tímpano, sangramento retal, prurido anal crônico, verrugas, granuloma piogênico e, em todos esses casos, o fenol pode atuar como coadjuvante do tratamento”, disse, em coletiva de imprensa, Heitor Gonçalves, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia. “Ele um agente terapêutico e estamos privando os pacientes”, completa.

Segundo Gonçalves, a substância é considerada primeira opção para o tratamento para dores intensas causadas por algumas doenças. “O fenol pode ajudar com a dor que só pode ser controlada com derivados de morfina, que é uma droga que causa dependência.”

Para as entidades, diante da necessidade da substância para diferentes tipos de especialidades médicas, o caminho mais adequado para evitar a aplicação inadequada seria restringir a comercialização aos profissionais por meio de prescrição médica controlada. Além disso, seria necessário ocorrer a fiscalização da vigilância sanitária local.

“Todos os procedimentos invasivos podem ter efeitos adversos, então, é necessário que se conheçam os eventos e como monitorá-los. Um efeito adverso muito grave é ter a absorção de um ácido que é cardiotóxico e só o médico é capaz de perceber isso. Por isso, é importante defender que ato invasivo seja um ato médico”, explica.

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Em nota, a Anvisa informou que a suspensão permanece em vigor e não há atualizações sobre a determinação.

Especialidades médicas que usam fenol para tratar doenças

Urologia: cistite hemorrágica severa, bexiga hiperativa, tumores vesicais, cistite intersticial, hiperplasia prostática benigna e hidrocele
Neurologia: dores crônicas não malignas refratárias, dor de membro fantasma, neuralgia do trigêmeo, síndrome de dor miofascial, dor lombar crônica e dor oncológica
Otorrinolaringologia: dor associada à otite média purulenta e otalgia refratária
Coloproctologia: hemorroidas internas, fístulas anorretais e fissuras anais crônicas
Oncologia: tumores ósseos e metástases ósseas. O fenol é utilizado para promover a necrose tumoral e reduzir a recidiva
Dermatologia: tratamento do campo de cancerização, remoção da matriz das unhas em pacientes com onicocriptose

Por que o fenol foi proibido?

Após a morte de um jovem de 27 anos após fazer um peeling de fenol em São Paulo no início de junho, a agência publicou resolução proibindo a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em medida cautelar. A alegação era de que, até o momento, não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e a segurança do produto nessas aplicações.

O caso do empresário Henrique Silva Chagas chocou o país por ter sido uma morte prematura e pelas imprudências relacionadas ao procedimento no desenrolar das investigações. Chagas passou mal e morreu depois de fazer o peeling de fenol com a influencer Natalia Fabiana de Freitas Antonio, mais conhecida como Natalia Becker, que não era habilitada para realizar a intervenção e tinha realizado apenas um curso on-line. A polícia investiga o caso como homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de óbito.

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, informou, na ocasião, a agência. “A Anvisa reforça que a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas e reflete o compromisso com a proteção à saúde da população brasileira.”

Procedimentos devem ser realizados por médicos

Com a repercussão do caso de Chagas, o CFM emitiu um comunicado informando que apenas médicos poderiam realizar procedimentos estéticos invasivos e que cerca de 10 mil boletins de ocorrência e processos judiciais por crime de exercício ilegal da medicina foram registrados entre 2012 e 2023 no Brasil.

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Segundo o órgão, procedimentos dessa natureza devem ser realizados apenas por médicos e, de preferência, com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica. “Mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ocorrer em ambiente preparado com obediência às normas sanitárias e estrutura para imediata intervenção de suporte à vida, em caso de intercorrências.”

Peeling de fenol

O peeling de fenol se popularizou nas redes sociais por apresentar resultados de visível transformação da textura e viço da pele, mas também por ser um processo extremamente agressivo e que deixa a pessoa irreconhecível nos dias que se seguem após a aplicação dos produtos que levam a um processo de intensa descamação.

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, o tratamento é indicado para pessoas com envelhecimento facial severo que leve ao comprometimento da textura da pele e rugas profundas.

“Devido ao uso de um composto tóxico absorvido pela pele e, consequentemente, pela corrente sanguínea, o procedimento exige precauções rigorosas. É possível que ocorram complicações, como dor intensa, cicatrizes, alterações na coloração da pele, infecções e até mesmo problemas cardíacos imprevisíveis, independentemente da concentração, do método de aplicação e da profundidade atingida na pele”, informou a entidade médica em comunicado.

A SBD recomenda que o procedimento seja realizado, de preferência, em ambiente hospitalar. Diz também que o paciente deve estar anestesiado e sob monitoramento cardíaco.

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