Bancadas se mobilizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto

Na contramão do Judiciário, deputados e senadores votam projeto para endurecer penas e promovem seminário contra liberação do aborto

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 5 ago 2023, 14h18 •

Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á liberação da maconha ou o aborto. Conforme mostra reportagem de capa VEJA desta semana, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça tomando decisões que caminham para a descriminalização do uso de drogas. Recentemente, o Conselho Nacional de Saúde aprovou uma moção pela liberação da maconha e do aborto — referendada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na última quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o julgamento sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal não deveria ocorrer no STF, o que para ele seria uma “invasão de competência” do poder Legislativo. As reações não pararam por aí. No mesmo dia, a Comissão de Segurança da Câmara aprovou projeto de lei que prevê prisão de dois a quatro anos para quem adquirir ou transportar drogas, seja para uso próprio ou não, texto que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário.

O aborto, outro tema que o STF vai analisar em breve, também mobiliza a bancada conservadora do Congresso. Na próxima semana, a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto, que reúne deputados e senadores que se opõe à liberação, vai promover um seminário para discutir o assunto. “O Congresso Nacional hoje é majoritariamente contrário à liberação do aborto e das drogas. O STF está extrapolando, legislando, quando isso é prerrogativa apenas do Congresso”, diz o deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF), um dos organizadores. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também serão palestrantes.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), concorda com o colega. Ele é autor de uma proposta que endurece a punição sobre os usuários de drogas. “A liberação do uso de drogas ou do aborto não seria aprovada hoje no Congresso Nacional. Nós precisamos — e vamos — rever qualquer decisão do Supremo que aponte para a descriminalização do uso de drogas ou liberando o aborto”, diz Sanderson.