Áustria vai tornar vacina contra a Covid-19 obrigatória

Primeira democracia ocidental a exigir vacinas contra a Covid-19 para quase toda a sua população adulta, a Áustria está prestes a tornar a vacinação obrigatória uma lei. A medida, aprovada pelos legisladores da Câmara Alta da Áustria, está prevista para ser sancionada nesta sexta-feira, 4, pelo presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen

A lei será introduzida no país em fases, começando pelo envio de uma carta do governo a todos os austríacos nas próximas semanas, notificando-os sobre as novas regras e dando-lhes um mês para cumprir. As isenções estarão disponíveis apenas para mulheres grávidas, pessoas que não podem ser vacinadas por motivos médicos e que se recuperaram recentemente da infecção pelo coronavírus. Nesta primeira etapa, não serão aplicadas multas por descumprimento.

Em meados de março, porém, isso muda quando a polícia começará a realizar verificações aleatórias do status de imunização – inclusive durante as paradas de trânsito. Quem não apresentar comprovante de vacinação pode ser multado em até 600 euros (cerca de R$ 3.600). Aqueles que contestarem suas multas, podem vê-las aumentar para 3.600 euros (cerca de R$ 21.900).

Em uma terceira fase, para a qual ainda não há data de início, o governo criará um registro formal de vacinação de todos os cidadãos austríacos para a cobrança automática das multas por descumprimento. Se a pandemia recuar, no entanto, essa fase pode não entrar em vigor, segundo as autoridades do país

Pesquisas sugerem que muitos austríacos apoiam a lei, mas a questão também criou um movimento barulhento de protesto por lá. Milhares de manifestantes saíram às ruas em todo o país, nos últimos meses, para se opor às restrições da pandemia, entre elaa a vacinação obrigatória, proposta que começou a ser desenhada em novembro do ano passado. Na época, os casos de Covid-19 estavam aumentando no país, impulsionados principalmente por pessoas não vacinadas. Atualmente, cerca 76% das pessoas na Áustria estão com esquema vacinal completo. Mesmo assim, um novo crescimento, que começou no final de dezembro, com o avanço da variante ômicron, fez com que novos casos disparassem para níveis recordes; a média diária quase dobrou nas últimas duas semanas.

Tornar as vacinas obrigatórias ao invés de voluntárias tem sido um limite que as democracias não querem ultrapassar. Os líderes argumentam como um respeito pelas liberdades civis, contrastando com as políticas de governos mais autoritários. Mas, à medida que a pandemia se estende pelo terceiro ano, com as taxas de vacinação se estabilizando em vários países, alguns líderes mudaram de ideia. “O caminho para a liberdade é a lei da vacina”, disse o chanceler Karl Nehammer, da Áustria, quando a medida foi debatida no Parlamento, no mês passado.

Em 2021, quando era ministro do Interior, Nehammer observou a dificuldade que os governos enfrentaram para persuadir as pessoas mais céticas a serem vacinadas voluntariamente. “Não é uma questão de ideologia, é uma questão de convencimento”, afirmou. “Não podemos fazer e tentar convencer o suficiente para que os não vacinados sejam vacinados”.

Outros países estão acompanhando de perto a mudança da Áustria. Na Alemanha, por exemplo, onde cerca de uma em cada três pessoas não estão totalmente vacinadas, o chanceler Olaf Scholz anunciou planos para um mandato geral de vacinas, e o país está programado para introduzir uma lei no próximo mês que obriga profissionais de saúde e residentes e cuidadores de casas de repouso a tomarem a vacina. A Itália, por sua vez, passou a exigir que quase todas as pessoas com mais de 50 anos sejam vacinadas, assim como a Grécia, que tem uma regra semelhante para residentes com mais de 60 anos.