Anvisa aprova medicamento inédito para doença rara

Nesta segunda-feira a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o Spinraza (nusinersena), primeiro medicamento disponível no país para o tratamento de atrofia muscular espinhal 5q (Ame). A doença genética é considerada rara, atinge um em cada 10.000 nascidos, e ataca o sistema nervoso causando uma degeneração de neurônios motores da coluna vertebral que impede que o paciente se mova e até mesmo respire.

O novo medicamento estabiliza a morte celular nos neurônios do cone anterior da medula e tem o potencia de impedir o avanço da doença. No Brasil, ele será comercializado pela Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda, na forma de solução injetável e concentração de 2,4 mg/mL.

Em nota, a Anvisa afirmou que o processo de registro do medicamento recebeu prioridade de análise. Embora o Spinraza já seja aprovado nos Estados Unidos, Europa, Japão e Canadá, a avaliação da Anvisa é necessária, inclusive no que diz respeito a questões específicas e características da população brasileira.

“É um medicamento que muda a história da AME, dando uma possibilidade concreta de melhora significativa na qualidade de vida dos portadores dessa doença. Agora, a empresa tem a responsabilidade de oferecer o Spinraza a um preço justo, para que as pessoas possam ter acesso a ele rapidamente.”, ressaltou o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, na publicação.

A aprovação do medicamento no país era muito aguardada pelos familiares das crianças com essa condição já que, até o momento, a importação do medicamentos dos Estados Unidos para um ano de tratamento custava cerca de 3 milhões de reais. Sem a necessidade de compra no exterior, espera-se que remédio tenha um preço mais acessível.

O caso do menino Joaquim

Aos dois meses de idade, o bebê Joaquim Okano Marques foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal. Sem tratamento, a expectativa de vida de um portador da doença é de cerca de dois anos. No início deste ano, Alexandre e Marina Marques, pais de Joaquim, souberam que o Spinraza  havia sido aprovado nos Estados Unidos em dezembro e iniciaram uma campanha de financiamento coletivo para conseguir importar o medicamento.

Com a ajuda de milhões de pessoas, incluindo  celebridades como Whindersson Nunes, Klebber Toledo, Camila Coelho, Marina Ruy Barbosa, Rodrigo Santoro, Ivete Sangalo, Otaviano Costa, Carolina Kasting, Luana Piovani, Adriana Sant’anna, Ludmilla, e Yasmin Brunet, em apenas um mês eles conseguiram arrecadar o dinheiro.

Embora precise de um equipamento para respirar e apoio de uma equipe multidisciplinar com pediatra, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, depois de receber quatro doses do medicamento, Joaquim já consegue realizar movimentos inéditos como fechar a mão.

Depois de Joaquim, diversas outras campanhas foram lançadas para arrecadar dinheiro para o tratamento de outras crianças diagnosticadas com a doença.

Planos de saúde

De acordo com Rafael Robba, sócio do escritório sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, especializado em direito à saúde, o Spinraza é um dos medicamentos mais requisitados em ações judiciais no Brasil e sua aprovação pela Anvisa derruba uma das principais justificativas dos planos de saúde para não pagar o medicamento.

“As operadoras se debruçavam na justificativa de que o medicamento não possuía registro aqui no Brasil”, disse Robba.

No entanto, isso não acabará com a judicialização.“O argumento das operadoras será que o medicamento não está presente no Rol de cobertura obrigatória da ANS. Na verdade, o Rol é apenas um parâmetro da cobertura mínima obrigatória dos planos, não quer dizer que o que não está ali não deve ser coberto”, afirma.

Por outro lado, o registro para o medicamento mostra que a judicialização força o avanço das políticas públicas.