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Marielle: dois meses de espera

O grupo que investiga abusos policiais deveria ser acionado

Dois meses se passaram desde o fatídico dia em que Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que lutava incansavelmente pelas vítimas das mais graves violações de direitos humanos, e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, foram assassinados a tiros no centro da cidade. Não é muito tempo para uma investigação de homicídio tão complexa, mas o momento é crucial. Conforme o tempo passa, evidências e testemunhas desaparecem, e a chance de encontrar os assassinos diminui.

A morte de Marielle e Anderson causou medo em muita gente, especialmente em defensores de direitos humanos que atuam na linha de frente nas comunidades. Esse medo permanecerá enquanto os assassinos estiverem soltos e suas motivações forem desconhecidas. Até agora, praticamente tudo que sabemos sobre as mortes vem de vazamentos à imprensa. Um deles aponta para a possível participação de um vereador, um policial militar da ativa e um ex­-policial. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que os três são investigados.

A eventual ação de agentes de segurança não surpreende em um estado mergulhado em uma crise de segurança pública, alimentada pela corrupção da polícia e seu envolvimento em execuções e no crime organizado. De acordo com a Constituição, o Ministério Público é a instituição encarregada de assegurar que a polícia cumpra a lei. Por décadas, porém, o Ministério Público do Rio de Janeiro não desempenhou adequadamente esse papel. Um grande avanço foi a criação, em 2015, do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), encarregado de investigar abusos policiais e garantir que a polícia civil realize investigações minuciosas e profissionais.

Ocorre que, para o Gaesp atuar, o promotor responsável pelo caso Marielle precisa solicitar formalmente seu apoio, o que se recusou a fazer até o momento. À luz das novas revelações sobre a possível participação de policiais nos homicídios, é muito importante que ele aceite a atuação especializada do Gaesp. Ao final, se a investigação não produzir resultados adequados, a responsabilidade não recairá apenas na Polícia Civil, mas também no Ministério Público. As autoridades federais e as do Rio de Janeiro deveriam fazer atualizações regulares sobre o avanço geral da investigação e os recursos investidos na solução do caso. Não se trata de revelar informações sensíveis, mas expressar e demonstrar um compromisso inequívoco de identificar e prender os assassinos.

Marielle era um respiro de esperança no Brasil, uma mulher que cresceu pobre nas favelas e ascendeu em uma sociedade dominada por homens brancos, para liderar na luta contra questões aparentemente intratáveis: violência policial endêmica, vitimização policial e impunidade.

Identificar e responsabilizar seus assassinos, não apenas os que apertaram o gatilho, deveria estar entre as prioridades da Polícia Civil e também do Ministério Público e das autoridades federais, que precisam fornecer todo o apoio necessário à condução da investigação.

Publicado em VEJA de 23 de maio de 2018, edição nº 2583