Intrigas e suspeitas

O presidente Michel Temer desmentiu o presidente Michel Temer. Em maio do ano passado, quando o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que a lista tríplice elaborada pelo Ministério Público Federal não deveria mais guiar a nomeação do procurador-geral da República, deu-­se uma crise. Ocupando o poder interinamente, Temer apressou-se em desautorizar o ministro, para evitar que voltasse a crescer a impressão de que seu governo pretendia “estancar a sangria” da Lava-Jato, na expressão imortal do senador Romero Jucá. Na ocasião, Temer mandou dizer que respeitaria a tradição de indicar o primeiro da lista tríplice — e matou a crise. Na semana passada, assim que os integrantes do Ministério Público escolheram os três nomes de sua preferência, Temer descumpriu a promessa e indicou o segundo nome: Raquel Dodge, 55 anos, recebeu 587 votos de seus pares, contra 621 do procurador Nicolao Dino, o mais votado e preferido do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, que se tornou o inimigo número 1 do presidente Michel Temer.

É natural que, diante dessa escolha, renasçam as suspeitas de que Temer, sobretudo agora que se tornou o primeiro presidente do país denunciado por corrupção passiva no exercício do cargo , tenha descumprido a promessa com o objetivo de, aos poucos e com a discrição possível, ir sufocando a operação que lhe fustiga os calcanhares. Nessas circunstâncias, Raquel Dodge deve assumir em setembro o comando da Procuradoria-Geral da República sob o escrutínio nacional: ela veio para aprofundar as investigações ou para sabotá-las?

Aos 55 anos, se passar pela sabatina e tiver seu nome aprovado pelo plenário do Senado, Raquel Dodge será a primeira mulher a assumir o posto mais alto da hierarquia do Ministério Público no país. Na guerra entre Temer e Janot, ela era o nome perfeito para o presidente. Entre os integrantes da cúpula do Ministério Público Federal, da qual fazem parte 73 subprocuradores-gerais que dividem os dois prédios redondos e espelhados da sede da Procuradoria-Geral, em Brasília, Raquel é considerada uma das mais ferrenhas opositoras do atual comandante da instituição. Desde que Janot chegou ao comando da PGR, há pouco menos de quatro anos, a procuradora se insurge contra o estilo de sua administração, que considera extremamente autoritário e pouco agregador. O desapreço é recíproco. Janot, tão logo assumiu, fez questão de deixá-la longe das posições mais relevantes do organograma da instituição. No fundo, cada um fez o jogo do poder corporativo, nem sempre republicano. Um episódio ocorrido há dois anos e meio, e mantido em segredo até agora, ilustra o nível da relação entre os dois.

Em 3 de novembro de 2014, Raquel Dodge nem deveria comparecer à Procuradoria — aquele seria seu primeiro dia de férias —, mas, de surpresa, decidiu passar em seu gabinete para resolver algumas pendências. Chegando lá, percebeu que as luminárias instaladas sobre as mesas de trabalho de todos os ambientes tinham sido removidas e recolocadas no lugar — uma delas ficou solta e chegou a despencar. Havia sujeiras com marcas de impressões digitais no teto. Raquel estranhou e, no mesmo dia, pediu uma conversa com Janot. Àquela altura, eram recorrentes entre os subprocuradores boatos de grampos ilegais no prédio. Ao procurador-geral, ela relatou então o que havia ocorrido e, não satisfeita, preparou um ofício para formalizar a queixa e pedir providências. No dia seguinte, logo cedo, ao chegar para trabalhar, a chefe do gabinete da procuradora encontrou dois homens, com uma escada, mexendo no teto da copa do gabinete. Os homens saíram do local antes que pudessem ser identificados.

“Perguntei como tinham entrado, pois não havia ninguém no gabinete para recebê-los. Eles responderam que a porta estava destrancada. Informei-me aqui no gabinete, e ninguém havia solicitado a realização de nenhum tipo de serviço na copa”, relatou a funcionária. A desconfiança de que os homens haviam entrado sem aviso com o propósito de retirar supostos dispositivos de escuta ambiental fez aumentar ainda mais o nível da suspeita. Avisada desse segundo episódio, Raquel voltou a cobrar Janot. “Solicito a Vossa Excelência que determine a preservação de todas as imagens de acesso de pessoas ao meu gabinete nos dias 3 e 4 de novembro”, escreveu em novo ofício, tarjado como sigiloso, ao qual VEJA teve acesso. Com a demora de Janot em adotar providências, a própria Raquel levantou, em conversas com colegas e auxiliares mais próximos, a suspeita de que a suposta arapongagem pudesse estar partindo da área de inteligência da própria PGR, a serviço de Janot.

Um mês depois da desconfiança inicial, ela escreveu novamente ao procurador-­geral, agora em tom mais duro, para manifestar “estranheza quanto ao fato de investigação de fato sensível ter sido instaurada apenas em 21.11.2014, somente após eu ter reiterado, em 20.11.2014, pedido de informações sobre a instauração do processo e sobre diligências de investigação”. Também reclamou do fato de que, até aquela data, não havia sido feita nenhuma perícia — nem mesmo fotográfica — para preservar as evidências. No mesmo documento, disse claramente o que achava da situação, sem meias palavras: “Equipamentos de escuta já podem ter sido retirados, vestígios já podem ter sido destruídos ou dissimulados e (…) nenhuma medida foi adotada em um mês para preservar minha segurança e a de meu gabinete, apesar de claros sinais de fatos inéditos e anômalos”. A reclamação já tinha evoluído para uma (quase) acusação direta a Janot.

A Polícia Federal acabou sendo acionada para fazer uma varredura eletrônica em busca de escutas no gabinete, mas já não havia sinais de equipamentos escondidos. Além de protagonizar divergências com Janot em debates internos, àquela época Raquel Dodge estava se preparando para disputar um lugar na lista tríplice, cuja eleição se daria no mês de junho seguinte. Ela ficou em terceiro lugar. Janot, em primeiro, foi reconduzido pela então presidente Dilma Rousseff para mais dois anos no cargo. A pessoas próximas, tempos depois, Raquel lamentou que a suspeita de grampo tenha dado em nada. Ela continuava certa de que algo muito errado havia acontecido. A apuração interna solicitada pela subprocuradora foi encerrada em julho de 2016. A VEJA, a Procuradoria-Geral da República afirmou que o procedimento acabou arquivado “diante da ausência de indícios de violação concreta da segurança” do gabinete da subprocuradora. “A suspeita de que a Procuradoria-Geral da República e o próprio procurador-geral estariam por trás da tentativa de grampear a subprocuradora-geral da República é logicamente infundada e jamais foi reportada ao procurador-geral da República”, prosseguiu, em nota, a assessoria de Janot.

Se em 2014 as desconfianças de arapongagem não puderam ultrapassar a categoria de suspeita, agora em 2017, na disputa que acabou por colocá-la na cadeira da PGR, Raquel Dodge não tem dúvida de que o gabinete de seu rival Rodrigo Janot atuou para prejudicá-la. Em meio ao clima de intrigas, a procuradora se queixou, a mais de um interlocutor, de que assessores do procurador-geral disseminavam insinuações — ora publicadas na imprensa, ora difundidas entre procuradores por e-mail ou redes sociais — de que ela tem ligações estreitas com políticos do PMDB, entre eles o ex-presidente José Sarney, e de que seria a preferida de Michel Temer porque assumiria o cargo para “acabar com a Lava-­Jato”. A procuradora garante que não conhece Sarney e que viu Michel Temer pela primeira vez na última quarta-feira, 28, quando foi chamada ao Palácio do Planalto para uma audiência depois de receber a notícia de que fora a escolhida. Não significa, por óbvio, que ela não tenha contatos na política — é próxima, por exemplo, do senador José Serra (PSDB-SP), que conheceu quando ele era ministro da Saúde. Colegas de Ministério Público que já trabalharam com a procuradora garantem, porém, que ela não se encaixa no figurino de engavetadora-geral da República, que poderia agradar às levas de políticos encrencados.

Experimentada na área criminal, com conhecimento de investigação, Raquel Dodge atuou em casos importantes, como o que levou à prisão de José Roberto Arruda, então governador do Distrito Federal. Ela foi a responsável por coordenar a operação que, a exemplo da Lava-Jato, teve delação premiada e ação controlada, com flagrantes gravados em vídeo. “Ela é extremamente técnica, metódica. É também afável, mas ao mesmo tempo firme”, diz um amigo. Outro, um procurador que a conhece há mais de duas décadas, repisa: “Se tiver de enfrentar poderosos, ela enfrenta. E, se estiver convencida de que o investigado tem culpa, sai de baixo”.

“Nenhuma medida foi adotada para preservar minha segurança, apesar de claros sinais de fatos inéditos e anômalos”

Em tempos de pressão sobre a Lava-Jato, a procuradora vem repetindo que apoiará a operação. Chegou a convidar os atuais integrantes do grupo que auxilia Rodrigo Janot em Brasília a permanecer, muito embora prevaleça, até mesmo entre eles, a certeza de que, após conhecer as minúcias dos procedimentos em andamento, ela acabará substituindo-os um a um por pessoas de sua confiança. Na força-tarefa de Curitiba não deve haver mudanças. Quanto à validade dos acordos de delação premiada, o tema mais candente do momento entre os interessados no futuro da operação, Raquel repete que não tem nada contra conceder benefícios a criminosos que colaboram com as investigações, mas que isso deve ser feito com extremo rigor. No caso específico da delação da JBS, auxiliares da procuradora admitem tratar-se de uma questão em aberto: se ficar provado que a empresa usou informação privilegiada para faturar alto no mercado financeiro, o acordo poderia, sim, ser revisto. Mas isso, por ora, está no campo das possibilidades. Para Temer, seria um tento — e valeria a nomeação.

O martelo do presidente já estava batido sobre o nome de Raquel Dodge antes mesmo de sair o resultado da votação que definiu a lista tríplice. O único problema desenhado no horizonte era a hipótese, remota, de seu nome não figurar entre os três mais votados. Nesse caso, a própria Raquel havia deixado claro que não aceitaria a nomeação. Em favor dela, pesou em primeiro lugar o fato de ser rival declarada de Janot e de ver com reservas os métodos de trabalho dele à frente da Procuradoria. Entre as pessoas mais próximas do presidente, um dos maiores defensores da nomeação de Raquel Dodge foi o ministro Gilmar Mendes, do STF, outro inimigo declarado de Janot. Na terça-feira, véspera da indicação, Mendes e Temer jantaram juntos. No encontro, que não constou da agenda presidencial e do qual também participaram os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos investigados, o assunto principal foi a escolha da procuradora. Temer saiu de lá decidido a anunciar logo a decisão para reforçar a ideia de que Janot, em vias de ajuizar mais duas denúncias contra ele, é um procurador-geral já próximo à porta de saída.

Nas conversas que manteve com seus apoiadores, Raquel deu sinais de que fará o possível para evitar pirotecnias e, em especial, a exposição indevida de investigados. “Não vai ter pugilato, não vai ter telecatch com o mundo político, mas ela também não tem como deixar de ser rigorosa quando necessário”, resume um aliado de primeira hora da procuradora. A esta altura, para os muitos enrolados com a Justiça, qualquer concessão já é de grande valia.

DE SIGILO A DELAÇÃO, UM NOVO PERFIL

NA SURDINA

O sigilo de investigações em andamento é um tema caro à virtual sucessora de Rodrigo Janot. Para Raquel Dodge, alvos não podem ser expostos antes de confirmada a culpa — é um direito básico que ela zela em ver respeitado. A manutenção do segredo, defende, também é importante para garantir o sucesso das apurações. No fim dos anos 1990, a procuradora integrou a força-tarefa responsável por desbaratar o grupo de extermínio liderado pelo ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hidelbrando Pascoal, que ficou conhecido como o “homem da motosserra”. A investigação oficial foi cercada de sigilo, pelo temor de que as testemunhas fossem assassinadas. Deu certo. Hildebrando foi condenado a mais de 100 anos de prisão. Recentemente, passou para o regime semiaberto.

NO CONTROLE

Muito antes da Lava-Jato, Raquel Dodge coordenou as investigações que levaram à prisão de José Roberto Arruda, então governador do Distrito Federal. Elas contaram com dois recursos que viriam a ser usados, tempos depois, pelos procuradores e policiais federais que apuram os desvios bilionários do petrolão: a ação controlada e a delação premiada. Na Operação Caixa de Pandora, foram flagrados em vídeo pagamentos ao próprio Arruda e a políticos aliados. Uma delação premiada do principal operador do governador ajudou a investigação a deslanchar. Nesse tema, porém, Raquel Dodge agora tenta demarcar diferenças com Rodrigo Janot. A procuradora considera que o MP não deve dar a palavra final sobre os benefícios a ser concedidos aos colaboradores — a tarefa caberia apenas à Justiça. Auxiliares admitem que ela pode tentar rever o acordo da JBS.

NA RETAGUARDA

A opção religiosa de Raquel Dodge foi alvo de ataques dos adversários durante a campanha em que disputou um lugar na lista tríplice para comandar a Procuradoria-Geral da República. Católica praticante, que conhece a Bíblia e vai à missa regularmente, ela foi acusada de ser simpatizante de grupos ultraconservadores da Igreja — o que, na visão dos críticos, poderia interferir nas suas posições à frente da PGR. Em resposta, a procuradora negou que orientaria sua gestão por princípios religiosos. Mas, ao mesmo tempo, deu um recado que desagradou aos setores progressistas do Ministério Público. Ela defendeu a ideia de que a instituição não deve aderir ao chamado ativismo judicial, que tem levado os tribunais a decidir como a sociedade deve agir em questões que, a seu ver, deveriam ser definidas em outras esferas, como o Legislativo. Nestes tempos em que temas controversos como aborto e união homoafetiva têm desaguado no Judiciário, Raquel diz que a Procuradoria não deve se arvorar em legislar em parceria com os magistrados — e que esse papel cabe, primordialmente, ao Congresso Nacional.

Publicado em VEJA de 5 de julho de 2017, edição nº 2537