Com o rei na barriga

Donald Trump é prepotente e arrogante. É uma evidência, e ele próprio gosta de alimentá-la. Mas quem perdeu as estribeiras desta vez foi seu time de advogados. No fim de janeiro, eles mandaram um memorando de vinte páginas para Robert Mueller, o procurador especial responsável pela investigação sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, o Russiagate. No texto, revelado pelo The New York Times, os assessores jurídicos alegam não haver necessidade de o presidente prestar depoimento. Também não haveria motivos para acusá-lo de obstrução de Justiça, uma vez que, de sua cadeira na Casa Branca, ele teria o direito de encerrar qualquer processo quando bem entendesse. Os bacharéis republicanos ainda aventaram a possibilidade de Trump usar o mecanismo do indulto presidencial para perdoar a si mesmo.

O objetivo: intimidar o procurador. “Trump e seus aliados no governo e na imprensa estão tentando limitar o alcance da investigação de Mueller”, afirma o indiano Saikrishna Prakash, professor de direito da Universidade da Virgínia. Não há consenso entre os juristas sobre a constitucionalidade do autoperdão. A legislação de fato atribui ao presidente o poder de graça, mas não especifica quem poderia ser beneficiado. Contudo, o custo político seria bombástico.

Se Trump tentasse salvar a própria pele, isso seria interpretado como uma admissão de culpa e um gesto de abuso de poder, deflagrando imediatamente um processo de impeachment. Ainda que os seguidores fiéis aceitem tudo o que venha do presidente, os Estados Unidos se tornaram uma nação forte e influente com base no preceito de que ninguém está acima da lei. “Um príncipe cujo caráter pode ser definido como o de um tirano não está em condições de governar um povo livre”, diz a Declaração de Independência, de 1776. O príncipe citado no texto histórico é o rei da Inglaterra, George III. Barack Obama, ressalve-se, também foi criticado por governar por meio de decretos, ainda que em momento algum tenha sugerido anistia a si próprio, em qualquer situação.

“Pode haver divergências na interpretação do que a Constituição diz, mas não há discordância quanto ao fato de que as ações de um presidente devem estar sempre de acordo com ela”, afirma o americano Mark Tushnet, professor de direito constitucional da Universidade Harvard. Mesmo que Trump baixe o tom, a ameaça do impeachment pode ganhar corpo depois das eleições legislativas de novembro, quando o Partido Republicano corre o risco de perder a maioria nas duas casas do Congresso.

Forçado a caminhar com calma dentro das fronteiras nacionais, em política externa Trump tem aberto as asas — o que não é surpresa para presidentes americanos, e nem sempre é ruim. No dia 12, Trump deverá se encontrar com o ditador norte-coreano Kim Jong-un em Singapura. É um gesto bom e diplomático. Diz o jurista Jared Goldstein, da Universidade Roger Williams: “Na esfera doméstica, o poder principal do presidente é aplicar leis passadas pelo Congresso. Na área internacional, ele pode determinar as medidas que considerar adequadas”.

Publicado em VEJA de 13 de junho de 2018, edição nº 2586