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TSE suspende julgamento de ações contra Bolsonaro sobre conduta na eleição

Sessão será retomada na próxima terça-feira, dia 17, com voto do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves

Por Redação Atualizado em 10 out 2023, 21h33 - Publicado em 10 out 2023, 21h24

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento de três ações de investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os casos se referem a supostas irregularidades cometidas durante o pleito de 2022. A sessão será retomada na próxima terça-feira, dia 17, com voto do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

Na sessão desta terça, Gonçalves detalhou o processo, os advogados que representam as partes apresentaram seus argumentos e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, encaminhou o parecer do órgão, que defende julgar as ações improcedentes.

A primeira ação, apresentada pelo PDT, pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de seu candidato a vice, o general Braga Netto, por suposto crime eleitoral. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato de os então candidatos utilizarem as dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube.

A segunda ação, também apresentada pelo PDT, pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação devido a uma live em que o então presidente pediu votos para si e para aliados políticos.

Já a terceira ação, proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir, Pros), pleiteia a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto. Os partidos alegam abuso do poder político pelo fato de o então presidente usado o Palácio do Planalto e o Palácio da Alvorada para realizar cinco atos de campanha após o primeiro turno.

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