Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Tramitação da MP do Código Florestal preocupa governo

O governo está preocupado com o fato de as eleições municipais poderem atrapalhar a votação do Código Florestal. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o rito da tramitação da Medida Provisória, editada para preencher a lacuna dos vetos aplicados ao texto aprovado pelo Congresso, foi o principal tema da reunião desta quinta, no Planalto, entre os líderes do governo e da base aliada, com os quatro ministros que participaram da negociação do Código Florestal. Pinheiro lembrou que há uma fila de MPs para serem votadas na frente desta e que, certamente, muitas emendas serão apresentadas ao texto, o que atrasará a sua apreciação.

“Esta MP vence no meio da eleição e vai enfrentar um período crítico porque, como é um tema polêmico, que vai receber muitas emendas, será difícil conseguirmos convocar deputados e senadores para votar em agosto ou setembro”, disse o petista. Pinheiro lembrou ainda que o ideal seria conseguir votá-la antes do recesso parlamentar de 15 de julho, mas ele reconhecer que é difícil de se conseguir isso.

Somente depois da instalação, na terça-feira da semana que vem, da Comissão Especial que vai examinar a Medida Provisória, é que o governo terá uma sinalização mais clara que como será o rito de tramitação do texto. Após esta instalação, será realizada uma reunião entre o presidente e relator dela, com os líderes do governo, para discutir os próximos passos.

Na reunião com os líderes do governo e da base aliada, os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentaram a eles a razão dos vetos da presidente Dilma Rousseff, ao texto aprovado pela Câmara do Código Florestal. Todos se ofereceram para ir ao Congresso dar os esclarecimentos necessários aos parlamentares sobre a matéria, especialmente na comissão mista que discutirá a matéria.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência, a ministra Ideli Salvatti, destacou a diferenciação entre pequenos e grandes agricultores rurais feita no Código Florestal, particularmente em relação à recuperação das florestas nas beiras dos rios, que beneficiou os agricultores que tem até quatro módulos fiscais, que representam 90% das propriedades rurais.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que também participou do encontro no Palácio, considerou que o texto editado pela presidente Dilma “foi bastante palatável”.

(Com Agência Estado)