STF pode tornar parte do Centrão ré na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 21, se coloca lideranças do chamado Centrão no banco dos réus. Está em pauta uma denúncia contra o chamado “quadrilhão do PP”, o maior partido do bloco informal da Câmara.

O colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na Lava Jato, contra o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido. Os quatro são acusados do crime de organização criminosa.

O julgamento ocorre no momento em que o Centrão promove uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, impondo ao governo uma série de derrotas no Congresso.

O Palácio do Planalto acompanha de perto a sessão, pois entende que uma eventual aceitação da denúncia pode ajudar a impulsionar os atos de apoio a Bolsonaro marcados para domingo.

‘Quadrilhão’

O caso do “quadrilhão do PP”, como é conhecido, chegou ao Supremo em março de 2015. Em setembro de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia por organização criminosa contra os parlamentares. Eles são acusados de participar de esquema de “cometimento de uma miríade de delitos” e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

De acordo com a PGR, a organização criminosa teria sido concretamente estruturada após a eleição em 2002 do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Pesam contra os parlamentares diversas acusações. Arthur Lira é acusado de receber vantagens indevidas por meio de doações eleitorais oficiais, em um total de 2,6 milhões de reais. De acordo com a denúncia, Ciro Nogueira solicitou e recebeu da empreiteira UTC Engenharia um total de 1,875 milhão de reais.

Contra Aguinaldo Ribeiro a acusação é de “ordenar a captação e o repasse da propina” decorrente de contratos relacionados à diretoria de abastecimento da Petrobrás, em um esquema que também teria beneficiado Eduardo da Fonte.

Defesas

Os parlamentares negam as acusações e pedem a rejeição da denúncia. A defesa de Aguinaldo Ribeiro disse ao Supremo que há uma tentativa de “criminalizar o ato político e o partido político”.

Para os advogados de Arthur de Lira, a denúncia é “lastreada em declarações prestadas por colaboradores, as quais, de modo solitário, não são suficientes para conferir validade às proposições acusatórias”. Já Ciro Nogueira diz que a acusação não traça “quaisquer dados, provas, elementos idôneos específicos”. A defesa de Eduardo da Fonte sustenta que a acusação é “manifestamente abusiva”.

OUÇA OS PODCASTS DE VEJA

Este programa conta a história do advogado que hoje ocupa o posto mais alto da Justiça brasileira