STJ quebra sigilo de Agnelo Queiroz e Orlando Silva
Decisão também atinge o policial militar João Dias e é motivada por suspeitas de fraude em convênios do Ministério do Esporte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira a quebra do sigilo fiscal e bancário do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva. A decisão atende a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Agnelo e Orlando são investigados por irregularidades no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O policial militar João Dias, um dos delatores do esquema, também terá os sigilos quebrados.
A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha e abrange o período entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2010. “Considerando os indícios de que Agnelo Queiroz foi um dos beneficiários do desvio de verbas do programa Segundo Tempo, é necessária a quebra de sigilo fiscal e bancário do governador do Distrito Federal e de seu sucessor no ministério, Orlando Silva”, argumentou o procurador-geral em seu pedido.
Asfor Rocha também determinou que Agnelo e Orlando Silva sejam ouvidos sobre o caso, em data a ser agendada. Outras 26 pessoas, entre elas dirigentes de ONGs e funcionários do Esporte, deverão depor.
Em outubro, João Dias afirmou a VEJA que o PCdoB comandava um esquema de propina dentro do ministério. Os recursos desviados eram provenientes de contratos com ONGs. O episódio derrubou Orlando Silva do cargo. Mas os indícios das fraudes na pasta remetem a Agnelo Queiroz, que comandou o Esporte no início do governo Lula.
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