Senadores querem mudar gastos do Itamaraty e focar comércio na Ásia

Depois de uma bem-sucedida articulação em prol da queda de um dos mais ideológicos apoiadores do presidente, o ex-chanceler Ernesto Araújo, integrantes da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado pressionam agora o governo para que o Itamaraty modernize o sistema de distribuição de postos diplomáticos no exterior e priorize as nações com maiores relações comerciais com o Brasil. O foco dos parlamentares é convencer o Executivo de que países da Ásia devem ser tratados como parceiros preferenciais e de que não faz mais sentido manter embaixadas e consultados em destinos pouco comuns para exportações brasileiras.

Para dar tração aos argumentos em benefício de relações comerciais com asiáticos são utilizados dados que evidenciariam que o Ministério de Relações Exteriores ainda privilegia postos em tradicionais países europeus – mesmo que a balança comercial entre Brasil e algumas das nações na Europa seja pífia. A presidente da CRE Kátia Abreu (Progressistas-TO) diz que as exportações brasileiras para a Ásia, excluindo a China, são maiores do que tudo que o Brasil vende para toda a União Europeia. “O comércio Brasil-China é de aproximadamente 1 bilhão de dólares a cada 60 horas”, completa a senadora. Em exemplos pontuais, no primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou mais para a Índia do que para o Reino Unido, mais para Singapura do que para a Alemanha, mais para a Coréia do Sul do que para a Espanha.

De posse desses dados, os senadores instaram o chanceler Carlos Alberto Franco França a dar explicações sobre a produtividade e as vantagens comerciais da permanência de embaixadas em países com baixo fluxo de negócios com o Brasil. O pedido de informações ocorreu após a constatação de casos, como o da embaixada brasileira em Botsuana, que está ativa desde 2007 em um país com baixíssimo intercâmbio comercial com o Brasil. Nas palavras do Itamaraty, em 2019 e 2020, o “estrangulamento orçamentário” já levou ao corte de 140 vagas de servidores principalmente nos Estados Unidos e na Europa e à redução de 8% no número de funcionários locais contratados para serviços administrativos, mas o governo brasileiro ainda mantém 61 representações na Europa, 42 na América do Sul, 37 na África, 29 na Ásia e Oceania, 20 na América do Norte, 15 na América Central e Caribe e 12 no Oriente Médio e Ásia Central.

Atualmente, a manutenção dos 216 postos diplomáticos do Brasil no exterior – embaixadas, consulados, representações, delegações e escritórios comerciais – consome cerca de 80% do orçamento anual do Ministério de Relações Exteriores. Apenas em 2020, 260,5 milhões de dólares (cerca de 1,4 bilhão de reais na cotação de sexta-feira, 20) foram desembolsados para manter em funcionamento cargos desta natureza em 134 países.

A forte desvalorização do real – foram 22,4% ao longo de 2020 – contribui para que a maior parte do orçamento do Itamaraty seja dragada pelos custos no exterior – nem sempre em postos diplomáticos em países com alto comércio bilateral com o Brasil. “A manutenção de ampla rede de postos no exterior efetivamente representa desafio orçamentário ao ltamaraty, uma vez que seu custeio se dá em moeda estrangeira, e, ao longo da última década, o real desvalorizou-se fortemente em relação ao dólar norte-americano. Convertido para dólares norte-americanos, e frente à oscilação cambial, o orçamento do MRE em 2021 é o segundo menor dos últimos cinco anos”, disse França no ofício enviado ao Senado no último dia 13.

Por corte de custos, sete embaixadas brasileiras foram desativadas neste ano em Serra Leoa, Libéria, Antigua e Barbuda, Granada, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas. O consulado na Cidade do México também foi descontinuado.