Senado se mostrou mais caro e combativo na legislatura atual

Enquanto na Câmara o governo federal navegou nos últimos tempos sob o vento favorável da maioria que conquistou (com ajuda decisiva da distribuição de dinheiro via orçamento secreto), o cenário no Senado foi de turbulência permanente. Bolsonaro estava na cadeira fazia apenas seis meses quando os políticos de lá lhe apresentaram um indigesto cartão de visitas: votaram por anular o decreto em que o presidente havia flexibilizado a posse e o porte de armas no país, uma de suas promessas de campanha. De lá para cá, ele ainda viu o Senado rejeitar a medida provisória da “minirreforma trabalhista”, dar um chá de cadeira de quase cinco meses em um dos nomes que indicou ao STF, André Mendonça, derrotar o então líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na eleição ao Tribunal de Contas da União e — talvez o golpe mais duro — instalar a CPI da Pandemia. “A correlação de forças nunca foi favorável a Bolsonaro. E isso foi muito eloquente na CPI, onde o governo estava em minoria e criou-se o chamado G-7”, diz o senador Renan Calheiros (MDB-AL), referindo-se à maioria oposicionista na CPI. O emedebista foi o relator da comissão e atribuiu ao presidente nove crimes. Eleito com apoio do Palácio e de partidos de esquerda como o PT, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-­MG), também barrou um pedido de Bolsonaro pela abertura de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, seu desafeto.

Em dados do próprio Senado, se comparada às duas legislaturas anteriores, esta foi a que menos aprovou matérias enviadas pelo Planalto: 168, número equivalente a 16,2% das 1 032 aprovadas na Casa desde 2019 — entre 2015 e 2018 foram 169 (17,5%) e entre 2011 e 2014, 203 (17,1%). Apesar da pandemia, o Senado elevou levemente nos últimos quatro anos o número de matérias apreciadas em relação ao quadriênio anterior (1 441 a 1 426). Por outro lado, o trabalho dos senadores está mais caro: as despesas da Casa, que haviam sido de 13,3 bilhões de reais entre 2011 e 2014 e de 15,8 bilhões de reais de 2015 a 2018, bateram os 18,2 bilhões de reais entre 2019 e 2022.

Publicado em VEJA de 21 de setembro de 2022, edição nº 2807