Política

Senado recebe ao menos um pedido de impeachment de ministro do STF por mês

Maioria das ações mira o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que apuram as fake news e os ataques de 8 de janeiro

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 5 mar 2023, 09h31

ALVO - Alexandre de Moraes: o objetivo era flagrar alguma inconfidência do ministro - — Alexandre de Moraes (Pedro Ladeira/Folhapress/.)

Mesmo após o fim do governo de Jair Bolsonaro, marcado pela tensão permanente com o Judiciário, o Senado permanece recebendo uma enxurrada de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Somente neste ano, em que o Congresso, na prática, mal teve os trabalhos iniciados, já foram apresentadas ao Senado quatro petições neste sentido. Três delas, assinadas por cidadãos comuns, pedem a cassação do ministro Alexandre de Moraes, enquanto a outra, capitaneada por senadores bolsonaristas, tem o ministro Luís Roberto Barroso como alvo.

A marca mantém o padrão percebido nos anos anteriores, nos quais houve uma média de ao menos uma ação contra os magistrados por mês. No ano passado, por exemplo, foram 12 petições protocoladas na Casa, enquanto em 2021 foram 26 ações. Em todos os casos, Moraes e Barroso são os principais alvos, mas já houve pedidos contra todos os 11 ministros.

Deputados, senadores, cidadãos comuns e até o ex-presidente Jair Bolsonaro já ingressaram com ações deste tipo nos últimos anos, que jamais avançaram porque dependem do aval do presidente do Senado, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nunca deu seguimento às ações. Cabe ao Senado instaurar e julgar ações que miram ministros da Suprema Corte.

Conforme mostra reportagem de VEJA desta edição, o Congresso articula aprovar um pacote de mudanças que afetam o funcionamento do STF, que vão do estabelecimento de um mandato para os ministros até a alteração no formato das indicações, atualmente uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.

Em nota enviada a VEJA, o presidente do Senado afirmou que essas são “discussões legislativas honestas que precisam ser feitas”. “Melhor do que pedidos de impeachment de ministros do Supremo sem nenhum fundamento. É preciso deixar claro que o Senado não é uma instituição revisora de decisões do Supremo. E fundamental também nesse processo é trazer para a discussão o Supremo e as instâncias do Judiciário”, afirmou Pacheco.