Política

São Paulo proíbe distribuição de produtos de plástico descartáveis

Lei foi sancionada hoje pelo prefeito Bruno Covas, mas entra em vigor em 1º de janeiro de 2021, para que restaurantes e comércio consigam se adequar

Por Redação Atualizado em 13 jan 2020, 14h32 - Publicado em 13 jan 2020, 14h18

UM MAR DE LIXO - Poluição de plástico no oceano: 150 milhões de toneladas de produtos feitos com o material, alguns achados a 6 000 metros de profundidade (Rich Carey/Shutterstock)

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta segunda-feira, 13, a lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na capital paulista. A nova regra se aplicará a bares, restaurantes, hotéis, padarias, casas noturnas, buffet infantis, entre outros estabelecimentos comerciais, a partir de 1º de janeiro de 2021.

Os comerciantes terão, portanto, um ano para se adequar à nova legislação e substituir itens como copos e talheres de plástico por utensílios fabricados com material biodegradável, caso optem por continuar distribuindo descartáveis.

Segundo Covas, a lei que proibiu os canudos plásticos, sancionada em junho de 2019, preparou a população para novos avanços. “Essa sanção social vem com uma mudança de padrão para evitar a explosão dos gases de efeito estufa presentes nos aterros sanitários”, destacou o prefeito.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara Municipal em 10 de dezembro de 2019, fica proibido o fornecimento de copos, pratos, talheres, pazinhas de sorvete e para misturar bebidas, entre outros itens, que sejam descartáveis e feitos de material plástico. A legislação também se aplica aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie.

As penalidades para quem não obedecer as novas regras vão de advertência e intimação para regularizar a atividade (após a primeira autuação) até multa e fechamento administrativo do estabelecimento (após sexta autuação).