Renan determina mudança no regimento do Senado

Ideia de reforma no texto tem o aval da Mesa Diretora. A proposta é agilizar as votações e, ao mesmo tempo, criar sessões temáticas de debate

Por Gabriel Castro, de Brasília
21 fev 2013, 13h44

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) (Pedro Ladeira/AFP/VEJA)

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira a elaboração de um projeto de reforma do regimento interno da Casa. A ideia é agilizar o andamento das votações, evitar manobras de obstrução e, ao mesmo tempo, criar sessões dedicadas a debates de tema específicos.

A mudança no regimento, sugerida pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá como relator o senador Lobão Filho (PMDB-MA) e depende da aprovação dos demais parlamentares. A realização de sessões temáticas, entretanto, deve passar a valer antes da reforma: o projeto de resolução que trata das reuniões de debate já está pronto para ser apreciada em plenário.

Em resumo, a ideia é agilizar as votações nas sessões deliberativas e, ao mesmo tempo, estender os debates nas demais reuniões. “O regimento precisa ser modernizado. Precisa haver mais espaço pra o debate e mais tempo para que todos os senadores possam falar. As votações precisam ser mais agilizadas. Não é possivel obstacular as votações como se paralisa”, disse o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após a reunião. Ele negou, porém, que a alteração possa retirar da minoria oposicionista o direito de obstruir votações.

Nas sessões temáticas, poderá haver votação de propostas que tenham relação com o assunto em pauta.

Além disso, a Mesa aprovou a realização de sessões anuais para analisar a prestação de conta das agências reguladoras. As audiências serão realizadas pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), além de uma comissão temática.

A reunião da Mesa também definiu que o projeto que trata do Fundo de Participação dos Estados (FPE) vai entrar em pauta no dia 19 de março, uma semana após uma visita que os governadores farão a Brasília. Os senadores precisam atualizar os critérios de repasses dos recursos, que são oriundos do governo federal e beneficiam as unidades da federação. “Se não tiver acordo, vai se votar por maioria. Não vai se esperar unanimidade”, diz Jucá.