Política

Reciclagem obrigatória: como projeto de lei pode tornar reciclagem em escala realidade no Brasil

Proposta define objetivos aplicáveis ao poder público, ao setor empresarial e ao setor de serviços

Por Valentina Rocha SEGUIR SEGUINDO 6 abr 2025, 13h30

Montanha de garrafas de vidro em empresa de reciclagem na cidade de Heijningen, Holanda — Nova exigência propõe ampliar a obrigatoriedade da reciclagem nas indústrias e incluir estratégias para reaproveitamento do lixo acumulado nos aterros e lixões do países (Robin Utrecht/AFP/VEJA)

O Projeto de Lei nº 1.874/2022, que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) – iniciativa que visa a promoção de novos modelos de negócio baseados em critérios de circularidade e fortalecimento das cadeias de valor -, pode ganhar uma nova exigência que propõe ampliar a obrigatoriedade da reciclagem nas indústrias e incluir estratégias para reaproveitamento do lixo acumulado nos aterros e lixões do país.

O tema será levado na próxima reunião da comissão especial e apresentado pelo relator da proposta na Câmara, deputado federal Luciano Vieira (Republicanos-RJ).

“Cuidar do planeta não é mais uma opção, é uma necessidade urgente! Os impactos climáticos crescentes mostram que o modelo linear de consumo está esgotado”, afirmou o relator, que também é membro titular da Comissão Especial sobre Transição Energética e Hidrogênio Verde.

A proposta está apensada ao PL 3.899/2012, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e tramita em conjunto com outras matérias que buscam incentivar o consumo e a produção sustentável.