PSB e PDT assinaram cartas de compromisso com movimento Acredito

O PSB e o PDT assinaram cartas de compromisso com o movimento político Acredito, do qual fazem parte os deputados Filipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), que podem ser expulsos das respectivas legendas por terem votado a favor da reforma da Previdência. Um dos itens do documento estabelece que os partidos devem “respeitar as autonomias política e de funcionamento do Acredito, bem como a identidade do movimento e de seus representantes”.

As duas siglas fecharam questão contra a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece novas regras de aposentadoria, mas vários parlamentares das duas bancadas foram favoráveis ao texto, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

PSB e PDT abriram processos contra os deputados, que podem ser suspensos ou expulsos. Oito dos 27 membros da bancada pedetista contrariaram as orientações da legenda de centro-esquerda. Além de Tabata Amaral, votaram a favor da reforma: Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI).

O PSB, por sua vez, foi o partido de oposição com mais votos favoráveis às mudanças. Dos 32 deputados, onze aprovaram a PEC em primeiro turno. Votaram a favor os deputados Átila Lira (PI), Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).

Em entrevista a VEJA, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a carta, assinada por ele, não estabelece que os deputados da bancada poderiam votar conforme suas convicções. “Quando fui assinar o documento, excluí uma cláusula que os permitia fazer o que quisessem no partido. Entrou no PSB, é do PSB. Eles assinaram um compromisso conosco, se comprometeram a respeitar o estatuto, o manifesto do programa”, afirmou. “Nós respeitamos a identidade do movimento, mas as pessoas, quando entram no PSB, são do PSB, e, para mim, pouco interessa a qual movimento pertencem”, acrescentou.

Para Siqueira, os pessebistas que votaram a favor da reforma da Previdência traíram os ideais da legenda. “Eles votaram para reduzir a aposentadoria quando a emenda entrar em vigor, para diminuir a pensão das viúvas, para afetar o abono salarial. Votaram para dar isenção previdenciária aos ruralistas. Me preocupa o que vai acontecer com a população pobre. Eles podem defender isso em qualquer partido. O DEM está aí para isso, mas o Partido Socialista, não. O PSB nasceu para defender os interesses dos mais fracos”, disse a VEJA.

Questionado sobre a possibilidade de o PSB arquivar o processo, caso os deputados votem contra a reforma no segundo turno, Carlos Siqueira afirmou que o diretório nacional fará “a devida consideração”.

Uma das lideranças do movimento Acredito, Samuel Emílio disse a VEJA que a carta de compromisso era um “alinhamento de expectativas suficiente para que os partidos soubessem quanto os parlamentares estavam dispostos a seguir seus posicionamentos independentemente do estatuto partidário”. Segundo Emílio, ainda não foi definido se o documento será utilizado como argumento jurídico para evitar a expulsão dos deputados, porque a estratégia de defesa será avaliada individualmente pelos parlamentares.

O líder do Acredito ressaltou que respeita os “mecanismos internos” de cada partido, mas criticou a forma como PSB e PDT chegaram a um consenso sobre a reforma da Previdência. “Os partidos não fizeram uma análise profunda e qualitativa do texto. Eles seguiram uma cartilha ideológica de trinta anos atrás”, afirmou a VEJA. Samuel Emílio disse que o Acredito “se frustrou” com a conduta dos partidos. “Lá atrás, quando assinamos o documento, nossa expectativa era que, quando esse momento chegasse, não seria necessário usar mecanismos como esses”, explicou. “É desonesto dizer apenas que os deputados sabiam os valores do partido, porque as legendas também sabiam os valores desses políticos”, finalizou.

Procurado por VEJA, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que houve “um erro” do diretório do PDT em São Paulo e que ele não foi consultado pela direção estadual sobre a assinatura do documento. Lupi também preside a executiva paulista do partido.

Leia aqui a íntegra das cartas.