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Presidente do TJ-SP fez lobby com Miranda visando STF

Ivan Sartori diz que foi orientado por um amigo a entrar em contato com ex-senador, pois ele seria "ligado" ao presidente do Senado, José Sarney

Por Da Redação 14 dez 2012, 08h50

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, procurou o ex-senador Gilberto Miranda, investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, para articular sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado diz que foi orientado por um amigo a entrar em contato com Miranda, pois o ex-senador seria “ligado” ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB).

A investigação da PF captou diálogos por telefone e e-mail entre diversas autoridades e Gilberto Miranda, que foi indiciado por corrupção ativa na operação. Um dos nomes mencionados nas conversas é o de Sartori.

O desembargador confirma que entrou em contato com o ex-senador, mas afirma que pretendia apenas discutir a possibilidade de disputar uma cadeira no STF. Ele declarou ainda que não conhece Paulo Vieira, apontado pelos investigadores como chefe do grupo desmontado pela PF, e Rosemary de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. “Estou pronto a prestar qualquer esclarecimento. A minha vida é transparente”, afirmou Sartori, que se diz impressionado e chateado com o caso.

Reuniões – O presidente do TJ-SP conversou com Miranda por telefone e se reuniu com ele duas vezes, do fim de outubro ao início de novembro deste ano.

O desembargador disse que foi uma vez ao escritório do ex-senador e que participou de um jantar em sua casa com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e políticos ligados a Miranda para discutir a possibilidade de promover o nome de Sartori para uma vaga no STF.

“Alguns amigos sugeriram que eu fizesse um trabalho para ir ao Supremo e me levaram até o Gilberto Miranda, mas nada foi à frente. Não tenho ligação alguma com ele. Eu não o conhecia e nunca o tinha visto antes, mas mantive poucos contatos com ele. Quem me levou foi um ministro do STJ”, afirmou Sartori.

O desembargador disse que Miranda “se dispôs a fazer um trabalho político” pela indicação de seu nome ao STF. “O que eu sei que me chamou a atenção é porque ele é muito ligado ao Sarney. Essa foi a razão. Foi isso o que aconteceu”, afirmou Sartori.

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O presidente do TJ-SP reiterou que discutiu com o ex-senador apenas uma possível indicação ao STF e afirmou que falou sobre o assunto com outras autoridades, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Alckmin – Em conversa telefônica com Paulo Vieira, interceptada pela PF, Miranda afirma que recebeu cópia de um decreto de seu interesse assinado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), antes mesmo de o documento ser publicado no Diário Oficial. Alckmin é citado ao menos três vezes pelos alvos da operação, razão pela qual seu nome foi incluído numa lista de 18 autoridades com prerrogativa de foro enviada pela PF à Justiça.

Isso não quer dizer que o tucano seja alvo da investigação – trata-se de procedimento de praxe. Também integram a lista o ministro do STF Dias Toffoli e o advogado-geral da União, Luís Adams. Todos dizem não ter qualquer relação com o grupo investigado.

No telefonema gravado às 22h04 de 5 de junho de 2012, Miranda diz a Vieira que recebeu cópia de um decreto do governo paulista que seria publicado no dia seguinte. O documento declara “relevância econômica e social” de um porto que seria construído pela empresa de um amigo do ex-senador na Ilha de Bagres, em Santos. O decreto publicado no dia seguinte não considerava o projeto de interesse público, como pedia o grupo de Miranda, mas de relevância econômica e social.

Na antevéspera da deflagração da Porto Seguro, Paulo diz ao ex-senador que pretendia usar a medida de Alckmin como argumento para convencer o governo federal a autorizar a construção do empreendimento em área de proteção ambiental.

O governo paulista nega que Miranda tenha recebido cópia do decreto antes da publicação e afirma que o ex-senador desconhecia o teor do documento. A assessoria de Alckmin declara ainda, em nota, que o governador não beneficiou o grupo. “O governo de São Paulo nunca decretou a utilidade pública do empreendimento em questão. Contrariou, isso sim, os interesses do grupo investigado ao exigir o cumprimento pleno da legislação ambiental federal e reconhecer a autonomia do Ibama e da Secretaria dos Portos para tratar do assunto”, assinala o texto.

(Com Estadão Conteúdo)

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