Presidente de comissão da Câmara defende debate de ‘Emenda Lula’

Para deputado, artigo que pode evitar a prisão do ex-presidente Lula deve ser debatido junto com relatório da Reforma Política

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 18h57 - Publicado em 18 jul 2017, 10h28

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (Reprodução/Reprodução)

O presidente da comissão da reforma política na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) pretende aprofundar o debate sobre a “Emenda Lula”, como ficou conhecida a nova redação do artigo 236 que, se aprovada, impedirá a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. Atualmente, o Código Eleitoral assegura que eleitores não sejam presos quinze dias antes das eleições, exceto em flagrante.

Na prática, a medida impediria que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse preso caso a condenação a nove anos e seis meses de prisão seja mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dentro deste novo prazo. Vieira Lima afirmou que não pode interferir no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas diz que não vai colocá-lo em votação antes de ampla discussão.

“Não pautarei o relatório antes de toda a polêmica ser debatida”, disse o peemedebista. Apesar da controvérsia, Cândido afirmou que não vai retirar o artigo do parecer, que deve começar a ser votado em 3 de agosto.

Para o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a proposta é uma “desmoralização”. Ele disse acreditar que a medida não passará no plenário. “Vamos tentar dissuadi-lo. Se (Cândido) não fizer a mudança, vamos derrubar.”

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Já o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), minimizou a polêmica dizendo que a emenda foi apresentada “muito tempo atrás”, sem questionamento e que a medida não visa beneficiar Lula e sim garantir o bom andamento do processo eleitoral. “Isso para nós é uma questão secundária”, afirmou o petista. Segundo ele, o importante é uma reforma política que traga solução para o financiamento das eleições, inclua uma cláusula de desempenho e coloque fim às coligações.

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, que veta candidatura de condenado em segunda instância, o advogado e ex-juiz Márlon Reis disse que é “injustificável” e chamou a emenda de “cavalo de Troia”.

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Na semana passada, Lula reafirmou, em pronunciamento após a condenação, que pretende disputar a eleição de 2018.

(Com Estadão Conteúdo)