Presença de militares em cargos civis dispara sob Bolsonaro, revela estudo
Pesquisa do Ipea analisou cargos comissionados nos últimos oito anos
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) revela que o governo de Jair Bolsonaro foi responsável por elevar em 70% a presença de militares em cargos de natureza civil na administração federal. O dado integra o relatório “Presença de militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal”, coordenado pela pesquisadora Flávia de Holanda Schmidt, ainda em publicação preliminar, que faz parte da série “Atlas do Estado Brasileiro”.
A pesquisa levou em consideração o período de 2013 a 2021, englobando os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Durante o período, constatou-se que a presença de militares em cargos e funções comissionados aumentou 59%. O cálculo se refere ao quadro geral, ou seja, inclui os cargos que são naturalmente ocupados por integrantes das Forças Armadas. Quando se leva em consideração apenas o número de militares em postos civis, o aumento é de 193%, quase três vezes mais.
A pesquisa mostra, porém, que houve uma aceleração considerável a partir de 2019, quando Bolsonaro chegou ao Planalto. Em 2018, o número total de militares na administração federal era de 2.372 funcionários e foi para 3.041, em 2021 – crescimento de 28%. Em cargos civis, foi de 638 para 1.085. Ao mesmo tempo, o governo editou oito decretos que ampliam a possibilidade de militares integrarem a estrutura burocrática da União.
Quando se levam em consideração os cargos de Direção e Assessoramento Superiores, conhecidos como DAS, e as Funções Comissionadas do Poder Executivo, as FCPEs, percebe-se uma mudança significativa no perfil do funcionalismo. O número de militares ocupantes desses cargos aumentou mais de 60% em relação a 2018.
Sob os governos Dilma e Temer, a presença era mais significativa nos cargos do tipo DAS 1 e 2, cujos salários não são tão gratificantes e o trabalho não está diretamente ligado à cúpula dos ministérios. Depois que o capitão passou a comandar o Executivo, no entanto, as funções intermediárias (DAS 3 e 4) praticamente dobraram (101%). O maior aumento foi registrado nas funções superiores, identificadas como DAS 5 e 6, que triplicaram (204%).
Também chama atenção a presença de fardados na elite dos cargos de livre provimento, conhecidos como Cargos de Natureza Especial. É nessa categoria que se concentram o primeiro e o segundo escalão, com maior poder político-administrativo, como os ministros de Estado e os secretários executivos. Entre 2013 e 2018, o perfil seguiu estável, mas a quantidade de militares nessas posições mais que dobrou a partir de 2019, indo de 6 para 14.
As pastas de controle civil que mais se aproximaram da caserna são: Ministério da Economia (84 nomeações), seguido pelo Ministério da Justiça (50 nomeações), Ministério da Saúde (40 nomeações) e Ministério do Meio Ambiente (21 nomeações). Já a presença de militares nas empresas estatais federais, que entraram na mira do atual mandatário, que defendeu a privatização, passou de 63 para 96, crescimento de 52%, entre 2018 e 2021.
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