Portaria de Moro pró-quarentena ampliou ataque de Bolsonaro a ex-ministro

Sergio Moro havia elaborado proposta que previa multa e até prisão para quem furasse isolamento

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 12 Maio 2020, 11h28 - Publicado em 9 Maio 2020, 18h20

Jair Bolsonaro e Sergio Moro em cerimônia no Palácio do Planalto - (Adriano Machado/Reuters)

Uma portaria redigida pelo Ministério da Justiça na gestão de Sergio Moro favorável ao endurecimento das regras de isolamento social foi um dos principais motivos para Jair Bolsonaro ter subido o tom contra o ex-ministro na polêmica reunião em que o presidente teria deixado clara a intenção de interferir na Polícia Federal. O encontro, ocorrido no dia 22 de abril e cuja gravação foi enviada nesta sexta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi apontada por Moro em depoimento como evidência da intenção do Executivo de aparelhar a PF.

A proposta de Moro, que sofreu forte oposição de Bolsonaro, incluía a fixação de multa, por meio de uma lei federal, para quem furasse a quarentena durante a pandemia do novo coronavírus e, em casos específicos, estabelecia até ordens de prisão para garantir o isolamento maciço da população. Como a infração de desobedecer a ordem para ficar em casa seria considerada de menor potencial ofensivo, a ideia era a de que, se a pessoa assumisse o compromisso de cumprir a quarentena, a prisão não fosse decretada.

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Na reunião do dia 22, em que Bolsonaro já tinha conhecimento do teor da portaria do Ministério da Justiça, o presidente cobrou de Sergio Moro que se manifestasse diante de todos os ministros sobre o motivo de querer decretar prisões contra quem violasse a quarentena. Segundo relatos ouvidos por VEJA, Moro foi pressionado para atacar governadores e se alinhar à política do Executivo de retomada rápida da atividade econômica. Em tom duro e considerado mal-educado pelo ex-ministro, Bolsonaro cobrou fidelidade às diretrizes do governo federal.

A interlocutores, Sergio Moro disse acreditar que a divulgação do vídeo da reunião por Bolsonaro, como cogitaram integrantes do governo, será um tiro no pé do presidente. “A capacidade do presidente de cometer erros sucessivos é o porquê de ele ter desejado divulgar esse vídeo”, disse o ex-ministro a auxiliares. Parte da convicção de Moro está baseada em outra reunião em que ele, ainda como chefe da Justiça, pediu parcimônia a secretários estaduais de Segurança Pública contra as possíveis medidas de prisão.

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Nesta quinta, 7 em mais um movimento para pressionar autoridades a flexibilizar o isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro pediu uma reunião de última hora com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e marchou com empresários rumo até a Corte.