Política

PF na cola e empoderamento de políticos: o diagnóstico do STF sobre as emendas

Responsável pelo caso, Flávio Dino havia pensado em fixar um redutor progressivo para recursos ou congelar valores

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 1 mar 2025, 22h41

Flávio Dino: futuro ministro do STF será homenageado na Assembleia Legislativa do Maranhão — Flávio Dino: ministro do STF homologou acordo sobre emendas parlamentares (Evaristo Sa/AFP)

Se nada desse certo no cabo de guerra das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinha planejado uma cartada final: fixar um redutor progressivo para trazer a montanha de dinheiro – na casa dos 50 bilhões de reais – de volta a patamares realísticos ou mesmo congelar os valores de hoje em termos reais. Não foi necessário. Na quarta-feira, 26, Dino homologou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade de recursos públicos a que deputados e senadores têm direito de mandar a seus redutos eleitorais.

Nos últimos dias, porém, Dino ouviu apelos de integrantes do Supremo para que buscasse alternativas para o imbróglio fora da esfera policial. Como se sabe, ao congelar parte dos valores das emendas no ano passado, o magistrado determinou que a Polícia Federal fechasse o cerco contra políticos suspeitos de desviar recursos públicos.

Por trás das avaliações de que o chicote não era necessariamente a melhor estratégia para colocar fim ao problema estão avaliações de que, a preço de hoje, municípios contemplados com dinheiro com Congresso recebem o que integrantes do STF chamam de “menu completo”: uma rede de aliados, colaboradores e, às vezes, cúmplices para comandar completamente setores como limpeza pública, saúde, esportes e hospitais. Por esta tese, a emenda empoderaria tanto o político que, a depender da intensidade do pente fino, praticamente nenhum parlamentar ou município contemplado sobreviveria incólume.

Esta análise, verbalizada também na recente reunião na casa do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia na qual STF e parlamentares discutiram como alinhavar um acordo para destravar as emendas, tem como pano de fundo recente a Operação Overclean, que no final do ano passado levou empresários e um parlamentar de menor escalão para a cadeia depois que se descobriu um esquema de fraudes em licitações de projetos de pavimentação de ruas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) na Bahia e, na sequência, uma intrincada rede de obras que partiriam de recursos de emendas para desviar recursos, desta vez em benefício de políticos graúdos. O caso está no STF por haver menção ao deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

Na reunião na casa de Maia, Flávio Dino fez um panorama das investigações envolvendo emendas, mas não referência direta ao caso da Overclean. Para o desespero de parlamentares e daqueles que o haviam aconselhado não usar a PF como solução para o problema, o ministro do STF disse que não vai fazer vistas grossas (ou leves) e que, como juiz, a ele não é dado a luxo de prevaricar.