Política

PF mira Grupo Petrópolis em 62ª fase da operação Lava Jato

Objetivo é apurar o pagamento de propinas travestidas de doações de campanha; investigações ainda indicam sonegação através de fraude na produção de cerveja

Por Leonardo Lellis Atualizado em 31 jul 2019, 09h03 - Publicado em 31 jul 2019, 08h05

Agentes da Polícia Federal (Nelson Antoine/Folhapress)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 31, a 62ª da Operação Lava Jato. O objetivo é apurar o pagamento de propinas, por meio de doações eleitorais, realizado por empresas do Grupo Petrópolis, antiga Cervejaria Petrópolis, que fabrica a cerveja Itaipava e o energético TNT. Segundo os investigadores, a companhia teria auxiliado a Odebrecht a pagar valores ilícitos de forma oculta e dissimulada, através da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior, expediente conhecido como operações dólar-cabo.

Segundo a PF, cerca de 120 policiais agentes cumprem um mandado de prisão preventiva contra Walter Faria, controlador da empresa, cinco mandados de prisão temporária contra executivos e 33 mandados de busca e apreensão em 15 cidades diferentes de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a operação foi chamada de Rock City.

A PF explica que o nome da operação remete ao nome à tradução para o inglês de “Cidade de Pedra”, significado em português das palavras gregas que remetem ao grupo investigado (petra e polis). Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde serão interrogados.

Os fatos investigados, diz a Polícia Federal, têm “estrita relação” com as atividades do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, responsável por viabilizar seus pagamentos ilícitos de forma a evitar o rastreamento dos valores. A suspeita é que offshores relacionadas à empreiteira realizavam no exterior transferências de valores para offshores do Grupo Petrópolis, que disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais.

Segundo o Ministério Público Federal, Faria recebeu um total de 106,9 milhões de dólares por meio de uma offshores em Antigua e Barbuda, Uruguai e Suíça. Os procuradores também indicam que a Odebrecht, para creditar valores que depois seriam disponibilizados para pagamentos ilícitos, realizou operações subfaturadas para financiar empreendimentos do grupo, como ampliação de fábricas, compra e venda de equipamentos e de ações da Electra Power Geração de Energia, também controlada pela cervejaria.

“Paralelamente, constatou-se que o grupo Petrópolis disponibilizou pelo menos 208 milhões de reais em espécie à Odebrecht no Brasil, de junho de 2007 a fevereiro de 2011. Além disso, o grupo comandado por Faria, por meio das empresas Praiamar e Leyroz Caxias, foi utilizado pela Odebrecht para realizar, entre 2008 e 2014, pagamentos de propina travestida de doações eleitorais, no montante de 121.581.164,36″, afirma o MPF.

Continua após a publicidade

Em colaboração premiada, um dos executivos da Odebrecht afirmou que utilizou o Grupo Petrópolis para fazer doações de campanha entre outubro de 2008 a junho de 2014, o que resultou em uma dívida não contabilizada de 120 milhões de reais. Em contrapartida, a empreiteira investia em negócios do grupo investigado.

De acordo com os investigadores, o esquema desenvolvido com o Grupo Petrópolis é uma das “engrenagens” do sistema montado pela empreiteira para movimentar valores ilícitos destinados, sobretudo, ao pagamento de propina de funcionários da Petrobras e dos governos brasileiro ou estrangeiros. Outro delito a ser apurado é o de lavagem de dinheiro.

Os investigadores também afirmam que um dos executivos do Grupo Petrópolis usou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para regularizar 1,39 bilhão de reais, em 2017, através de uma declaração falsa de que o valor teria origem lícita.

Continua após a publicidade

“Há indícios de que essa regularização tenha sido irregular, em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de ‘caixa dois’ na empresa, com origem em um sofisticado esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie, sendo os valores então entregues a couriers da Odebrecht”, diz nota da Polícia Federal.

O MPF acrescenta que em conjunto com os ilícitos envolvendo a Odebrecht, contas controladas por Walter Faria no exterior foram usadas para o pagamento de propina no caso dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. Segundog os investigados, dois operadores encarregados de intermediar pagamentos ilícitos a mando de funcionários públicos e agentes políticos creditram 3,4 milhões de dólares em contas em nome de offshores controladas pelo empresário.