Política

PF contestou devassa e disse que ação contra bolsonaristas ficaria lenta

A PF se reuniu com o juiz instrutor do STF e disse que investigações poderiam ficar mais complexas de não houvesse, desde o início, foco de apuração

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 21 set 2020, 15h50 - Publicado em 19 jun 2020, 09h38

O procurador-geral da República e o ministro Alexandre de Moraes // (/Reprodução)

A Polícia Federal contestou junto ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga os autores e financiadores de atos antidemocráticos, a utilidade de se cumprir simultaneamente dezenas de ordens de busca e apreensão por considerar que havia o risco de a potencial devassa tornar a investigação, no futuro, mais lenta e dificultar o recolhimento de provas contra uma suposta organização criminosa que atuaria no ataque a instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Para a PF, como as investigações estão em fase inicial e ainda não é possível comprovar se os investigados integram ou não uma organização criminosa e nem se atentaram contra a Lei de Segurança Nacional, promover a devassa logo no início das investigações “tem o potencial de gerar um grande volume de dados, relativos a várias pessoas que estão teoricamente vinculadas a diversos fatos, dispersando a energia do Estado para múltiplos caminhos e com risco de aumento do escopo em progressão geométrica, o que inevitavelmente tornará a investigação mais complexa, ainda que, de fato, ela não seja”.

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No início do mês, a PF se reuniu com o juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes e afirmou que, ao cumprir as ordens açodadamente, a investigação “se tornará menos objetiva, menos transparente, mais onerosa e – o principal, quando se trata do tipo de associação criminosa aqui tratada – muito mais lenta, com risco desnecessário para as vítimas em potencial [as autoridades atacadas] e para a própria estabilidade das instituições”. Embora as medidas de investigação tivessem sido autorizadas pela Procuradoria-geral da República no dia 27 de maio, os policiais explicaram que haviam recebido os mandados de busca e apreensão no dia 2 de junho para serem cumpridos e recorreram ao gabinete de Moraes para saber como proceder.

O temor da PF, por exemplo, era o de que sequer os endereços dos investigados que seriam alvo de busca e apreensão haviam sido checados e, portanto, não havia garantia de que a operação atingiria mesmo os investigados determinados pelo STF. A delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro pediu mais dez dias de prazo para cumprir as diligências e delinear “os meios mais eficientes, adequados, proporcionais e oportunos de obtenção de dados de interesse para a investigação e para a neutralização da atuação ilícita desse grupo de pessoas”. Na mesma operação, além das buscas, o ministro determinou a quebra de sigilo de dez deputados e de um senador aliados a Bolsonaro.

O pedido para adiar as ordens de busca e apreensão provocou mal-estar no Ministério Público, órgão responsável pela acusação no inquérito, e foi interpretado por procuradores como uma tentativa da PF de blindar eventuais alvos da investigação, principalmente porque, ao pedir mais prazo para cumprir os mandados, a PF listou que a devassa imediata traria “risco desnecessário para as vítimas em potencial [as autoridades atacadas] e para a própria estabilidade das instituições”. Desde que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal, a instituição é alvo de desconfianças de órgãos de investigação. Para garantir que não houvesse aparelhamento da PF, o próprio Alexandre de Moraes deu ordem para que a equipe que trata dessas investigações na PF – incluindo a delegada Denisse e o delegado Igor Romário de Paula, próximo a Moro e ex-chefe da Lava Jato em Curitiba – fossem mantidos nas funções.