Pedro Novais, o quinto ministro de Dilma a deixar o cargo

Queda do peemedebista começou com megaoperação da PF e terminou com notícias de contratação de governanta e motorista com dinheiro público

Por Carolina Freitas, Gabriel Castro e Adriana Caitano
14 set 2011, 17h52

Agora ex-ministro: Pedro Novais (Valter Campanato/ABr/VEJA)

Após um mês de agonia no cargo, o ministro do Turismo, Pedro Novais, deixou nesta quarta-feira o governo Dilma Rousseff. Ele entregou sua carta de demissão à presidente Dilma. Novais é o quinto ministro a deixar a Esplanada em nove meses. Antes dele perderam o posto os titulares da Casa Civil, Antonio Palocci, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Defesa, Nelson Jobim, e da Agricultura, Wagner Rossi. A queda de Novais começou a se delinear em 9 de agosto, quando homens da Polícia Federal saíram às ruas e prenderam 35 pessoas ligadas a um esquema de corrupção incrustado no Turismo. Ao menos seis eram funcionários do ministério, entre eles o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-presidente da Embratur Mário Moyses.

Caberá ao PMDB escolher o substituto de Novais. O vice-presidente Michel Temer esteve reunido com o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, no gabinete de Temer no Palácio do Planalto. Depois, ele seguiu para o Congresso para discutir com a bancada um nome de consenso. Retornou para o Planalto. O presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), e o senador Renan Calheiros (AL), participam de novo encontro com Temer. “A decisão (de pedir demissão) é dele (Novais), pessoal. Seu partido, solidário, acata e respeita. Ele disse que vai responder a todas as acusações, mas que isso vai demandar aborrecimentos, constrangimentos e tempo. Ele não quer que o ministério seja penalizado”, disse Henrique Eduardo Alves ao deixar o Planalto, mais cedo.

Já se sabe que o novo titular do Turismo virá da Câmara dos Deputados, o que excluiu da bolsa de apostas o ministro Moreira Franco e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. “Vai ser um parlamentar da Câmara, isso está decidido”, disse ao site de VEJA Henrique Eduardo Alves ao chegar à primeira reunião com Temer. O preferido dele, aliás, é o piauiense Marcelo Castro. Outros nomes cotados são o do capixaba Lelo Coimbra e o do mineiro Leonardo Quintão, embora o líder do partido na Câmara não confirme a informação.

Em público, o PMDB diz que os nomes de todos os deputados da bancada estão à disposição da presidente Dilma. Nos bastidores, porém, sabe-se que não é bem assim. “Isso é conversa para boi dormir”, disse ao site de VEJA um parlamentar do partido. Marcelo Castro, amigo de Henrique Eduardo Alves e ligado a Temer, desponta como o favorito.

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Dinheiro público – O ato final do ocaso de Novais foram dois relatos de mau uso de recursos públicos: a revelação de que o ministro pagava com salário da Câmara a governanta Doralice de Souza, que trabalhou em seu apartamento de 2003 a 2010; e de que o ministro usava um funcionário público, contratado pelo gabinete de seu suplente na Câmara, como motorista particular de sua mulher. Adão dos Santos Pereira, contratado pela Câmara, fica 24 horas à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, de 65 anos, funcionária pública aposentada que não trabalha no Congresso. O chofer faz compras em supermercados para Novais, busca comida em restaurantes e leva a mulher do ministro para visitar lojas.

A presidente segurou o quanto pode Novais no cargo, para evitar o desgaste de mais uma baixa, mas a situação chegou a um ponto insustentável. O próprio PMDB decidiu retirar o apoio à permanência do ministro e, nos bastidores, passou a procurar um nome que o substituísse. Antes mesmo de assumir o ministério, Pedro Novais teve que explicar o uso de verba de seu gabinete de deputado para bancar uma festa em um motel. Era um indício do que viria pela frente. Mas, em nome da indicação do aliado José Sarney, a presidente resolveu nomear Pedro Novais.

Operação Voucher – Os funcionários presos durante a Operação Voucher foram afastados dos cargos até o fim das investigações da Controladoria Geral da União (CGU), iniciada, a pedido de Novais, após a operação da PF. O ministro determinou ainda a suspensão por 45 dias de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Uma instituição desta natureza, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), foi identificada pela PF como centro do esquema de corrupção.

O diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, estimou em 2,9 milhões de reais o desvio de dinheiro dos cofres públicos. O valor corresponde a dois terços do valor total do contrato firmado entre o ministério e o Ibrasi, de 4,445 milhões de reais. O convênio, firmado por uma licitação fraudulenta, previa a capacitação profissional de 1.900 pessoas no Amapá. O curso jamais saiu do papel.

O ministro, que a princípio mantivera o silêncio e divulgou apenas uma nota oficial doze horas após a operação da PF, tentou se explicar à Câmara e ao Senado. Ele admitiu que pode ter havido desvios e, de uma forma ou de outra, conquistou uma sobrevida no cargo. Não por muito tempo.

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Trajetória – Pedro Novais, maranhense de 80 anos e 1,55 metro de altura, já começou no governo Dilma com o pé esquerdo. Antes mesmo da posse veio à tona a informação de que o ministro pagou uma conta de motel de 2 156 reais com dinheiro público, verba de gabinete de quando era deputado federal. Ele devolveu o dinheiro, atribuiu o erro a um assessor e a história acabou por aí.

Antes de ir para a Esplanada dos Ministérios, Novais era um dos mais longevos integrantes da Câmara dos Deputados. Ocupava uma cadeira na Casa desde 1990, sempre como representante do Maranhão, com a benção de José Sarney.

A carreira política foi precedida por anos no Ministério da Fazenda, durante o regime militar. A expertise de Novais em lidar com dinheiro público tornou-se um trunfo em Brasília. Conhecedor dos meandros do Orçamento, ele sabe como ninguém fazer uma emenda parlamentar ser aprovada pelo Congresso.

Na vida pessoal, à exceção do arroubo do Motel Caribe, o ministro é um homem de poucas palavras, casado há trinta anos com a segunda esposa, Maria Helena, e que, salvo imprevistos, às 21 horas já está de pijama, pronto para dormir.