Os servidores punidos com “censura ética” aplicada pela Presidência

Relatório revelou que 88 funcionários do Executivo respondem a sanções sob acusações variadas, que vão de ofensas a autoridades a assédio moral e sexual

Por Ricardo Chapola
12 ago 2023, 15h13

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a breakfast with foreign correspondents at the Planalto Palace in Brasilia on August 2, 2023. (Photo by EVARISTO SA / AFP) — O presidente Lula (Evaristo Sa/AFP)

Um relatório de nove páginas elaborado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República revela que 88 servidores que têm ou já tiveram vínculos com a União receberam algum tipo de sanção administrativa imposta pelo Executivo desde 2018. O documento cita punições estabelecidas a funcionários de universidades federais, bancos públicos, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal (CEF), integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Advocacia-Geral da União (AGU), e de autarquias, como o IMCbio e o Incra. Dentre os citados, estão, por exemplo, ex-ministros que se tornaram populares no governo Bolsonaro.

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, por exemplo, é o que possui o maior número de punições: sete no total. Cinco delas foram aplicadas em 2021 e terão validade pelos próximos três anos. Boa parte foi motivada pelo que o colegiado entende por “manifestações antiéticas em redes sociais”. As outras duas são mais atuais. Começaram a ser aplicadas em março deste ano, com prazo de término apenas em 2026. Uma delas diz respeito a manifestações públicas feitas pelo então ministro com prejuízo à imagem das universidades federais.

Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro e ex-assessor da Presidência, também foi punido com sanção por ter feito declarações ofensivas nas redes sociais. A penalidade vale até 2026. Outro nome forte no governo Bolsonaro citado na lista é o de Fábio Wajngarten. A sanção contra ele foi aplicada em 2022, com prazo para se encerrar daqui a três anos, por ter utilizado recursos públicos para beneficiar a mulher, segundo a Comissão de Ética.

As acusações que levaram à imputação dessas penalidades são diversas. Variam de ofensas dirigidas a autoridades a assédio moral e sexual. Nos 88 casos relatados pela Comissão de Ética, os servidores receberam uma punição classificada como “censura ética”. A princípio, ela consiste em manter a sanção registrada nos assentamentos funcionais do servidor para que, em eventuais consultas, o governo tenha informações suficientes para instruir, por exemplo, possíveis promoções. Essa sanção, no entanto, também pode levar à perda de cargos de confiança, a depender do entendimento do colegiado.