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Orçamento turbinado a militares é mais um desafio para Haddad

Lideranças governistas defendem proposta que prevê um mínimo de 2% do PIB para a defesa nacional

Por Marcela Mattos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 nov 2023, 16h51

Em meio ao esforço para garantir um arrocho fiscal e um déficit primário zerado no próximo ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enfrentar mais uma pressão interna que pode afetar os seus planos orçamentários.

Nos últimos dias, lideranças do governo sinalizaram um aval à proposta que estabelece um piso para os recursos do Ministério da Defesa. A medida foi apresentada no final de outubro por um senador de oposição, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e determina que pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) auferidos no ano anterior sejam destinados à defesa nacional.

Na justificativa da proposta, que exige uma mudança constitucional, Portinho aponta para conflitos recentes no contexto internacional e afirma que é “irresponsável negligenciar os investimentos na Defesa Nacional”. Ele pontua, por outro lado, que o investimento pode movimentar a economia do país, visto que o texto prevê que os projetos estratégicos deverão priorizar a indústria nacional.

De acordo com dados do Banco Mundial referentes a 2022, 1,1% do PIB brasileiro foi voltado à defesa nacional, enquanto a média global é de 2,3%.

Entre os que indicaram ser favoráveis à proposta estão o ministro da Defesa, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que comandou a Defesa no governo Dilma. A medida, vale ressaltar, é um pleito antigo da pasta.

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Como mostra reportagem de VEJA desta edição, os ministros Fernando Haddad e Rui Costa, da Casa Civil, entraram em rota de colisão justamente em razão de divergências fiscais. Enquanto Costa defende um afrouxamento das regras, com o objetivo de turbinar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Haddad tenta garantir o alcance da meta. A proposta chancelada pela Defesa, portanto, pode se tornar mais um cabo de guerra ao chefe da Fazenda.

Além de convencer Haddad, os governistas que apoiam o texto veem outra dificuldade adiante, dessa vez no campo político: convencer o Palácio do Planalto a dar aval a um projeto liderado pela oposição, principalmente por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A batalha, como se vê, está apenas começando.

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