Política

Omissão de Bolsonaro pode ter relevância penal, dizem procuradores a Aras

Quase 200 membros do Ministério Público Federal enviaram documento ao PGR nesta terça, 1º, para responsabilizar autoridades por atos golpistas

Por Reynaldo Turollo Jr. Atualizado em 1 nov 2022, 17h25 - Publicado em 1 nov 2022, 17h08

Jair Bolsonaro e Augusto Aras - — O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-procurador-geral da República Augusto Aras (José Cruz/Agência Brasil)

Instantes antes de o presidente Jair Bolsonaro (PL) fazer um pronunciamento no qual criticou, pela primeira vez, as manifestações de seus apoiadores que estão há dois dias interditando estradas pelo país, quase 200 procuradores da República pediram ao procurador-geral, Augusto Aras, que abra um inquérito criminal para investigar a omissão do mandatário, que pode estar contribuindo para a desordem nas ruas.

Desde domingo, 30, quando surgiram indícios fortes de que a Polícia Rodoviária Federal estava atrasando o acesso de eleitores às urnas, especialmente no Nordeste, Aras tem mantido silêncio, que continuou depois que começaram os bloqueios em rodovias.

“Desde a noite do último domingo, o Brasil tem assistido, estarrecido, a um crescente movimento de obstrução de rodovias e vias públicas, que vem causando enorme intranquilidade social e prejuízos incalculáveis à economia e a direitos de locomoção da população. Esses movimentos, compostos por pessoas que alegam não aceitar os resultados das urnas, têm se alimentado da aparente omissão de forças policiais que têm atribuição primeira de garantia da lei e da ordem e de controle do tráfego viário. Mais ainda, ganham fôlego quando altas autoridades do país negam-se a rejeitá-los publicamente, desautorizando tais atos ilegais”, escreveram os procuradores no memorando enviado ao PGR.

“É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência. Na qualidade de dirigente superior da Administração Pública Federal, compete ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República determinar, independente de provocação, que os órgãos do Poder Executivo, entre eles a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres empreguem seus melhores esforços para desbloquear as vias públicas. A omissão do Excelentíssimo Senhor Presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal“, sustentaram.

Diante desse cenário, os membros do MPF de todo o país pediram para Aras requisitar a instauração de um inquérito policial “com o objetivo de apurar a eventual prática, por quaisquer autoridades que gozam de foro de prerrogativa de função no STF, de crimes relacionados aos movimentos de bloqueio de vias em tela” — incluindo o presidente da República.