Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

O julgamento no STF que tirou os criminosos do sério

Tribunal analisava na época pedidos para que a proibição de visitas íntimas e de interação de presos com familiares fosse declarada inconstitucional

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 Maio 2024, 16h59 - Publicado em 25 fev 2024, 19h08

Com as duas principais facções criminosas do país no topo do noticiário policial, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a lembrar, sob reserva, de uma intensa articulação de bastidores que jogou por terra as pretensões de chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) de retomar visitas íntimas em presídios federais.

Mais do que a pretensa necessidade de os detentos cultivarem laços familiares, as visitas e conversas sem intermediação de um parlatório são um importante vetor para a troca de informações e ordens de crimes e, por isso, foram barradas em 2019 pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro.

Como retaliação à medida, de imediato foram dadas ordens, entre outras coisas, para que a Sintonia da Restrita, grupo do PCC encarregado de “missões especiais”, colocasse Moro como um dos alvos da facção. Reportagem de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais mostra que o maior grupo criminoso do país também tem planos de avançar sobre figurões da política nacional, o que acendeu o alerta na cúpula de Brasília.

O caso judicial que mexeu com os brios do PCC começou em 2018, quando a ONG Anjos da Liberdade, suspeita de servir de fachada para o crime organizado, bateu às portas do Supremo com um pedido para que a Justiça afirmasse que era inconstitucional impedir visitas íntimas em presídios federais e limitar a interação de presos com familiares.

Ministros do STF ouvidos por VEJA na condição de anonimato dizem que integrantes do PT e do próprio tribunal tiveram um papel decisivo no desfecho do pedido judicial – e na frustração dos planos das facções. Presidido pela deputada federal Gleisi Hoffmann, o PT em um primeiro momento encampou o recurso apresentado pela ONG após a entidade ter sido considerada ilegítima para recorrer à Corte.

Continua após a publicidade

Ato contínuo, relatam integrantes do Supremo, os ministros mais antigos da Corte e petistas de proa agiram para esvaziar o caso. Dois magistrados procuraram o relator do processo, Edson Fachin, com argumentos para que ele revisse o voto que havia dado em 2021 e segundo qual era inconstitucional a proibição de visitas íntimas. Petistas, por sua vez, passaram a trabalhar para se desvincular do tema.

Em 2023, tanto o PT quanto o próprio Fachin chegaram ao entendimento de que havia ocorrido a “perda de objeto” da discussão sobre visitas em presídios, uma vez que o pacote anticrime, já em vigor na ocasião, disciplinava como deveriam ocorrer as interações entre detentos em presídios de segurança máxima e seus familiares.

Por esta regra, presos em penitenciárias federais podem ter visitas de familiares e amigos em dias específicos, desde que de forma virtual ou separados por parlatório – sempre gravado para monitorar eventuais ordens de faccionados para o mundo exterior. Apesar do verniz jurídico da “perda de objeto”, ministros do Supremo não têm dúvida: foi o risco de facilitar a vida das facções criminosas que levou à costura política do STF e do PT para enterrar o julgamento de uma vez por todas.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.