Novo diz que PT descumpriu decisão e vai recorrer ao TSE

No entendimento do partido de João Amoêdo, a legenda petista descumpriu a decisão de utilizar horário apenas para campanha de Haddad a vice

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 17h28 - Publicado em 1 set 2018, 17h21

Ex-presidente Lula no Programa eleitoral do PT - 01/09/2018 (Youtube/Reprodução)

O Partido Novo vai protocolar nas próximas horas uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a coligação “O Povo Feliz de Novo”, encabeçada pelo PT, em virtude do programa exibido no horário eleitoral gratuito deste sábado 1º.

A legenda alega que foi descumprida a decisão que proíbe os petistas de divulgarem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República no rádio e na televisão – a Justiça Eleitoral permitiu que o tempo fosse utilizado apenas para promover o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como candidato a vice.

“O tempo de TV é para o candidato a vice-presidente, o Fernando Haddad. O Lula pode aparecer como apoiador. Mas o que aconteceu foi o inverso: o Haddad que apareceu falando do Lula. Em nenhum momento do programa, o PT pede voto para o Haddad como vice”, afirmou a VEJA a advogada Marilda Silveira, que representa o Partido Novo na Justiça Eleitoral.

A legenda, que tem João Amoêdo como seu candidato ao Planalto, foi uma das autoras dos dezesseis pedidos de impugnação que levaram ao indeferimento do registro da candidatura do ex-presidente na sessão desta sexta-feira. Como o TSE, que rejeitou a postulação de Lula, é a instância máxima da Justiça Eleitoral, a Corte entendeu que o petista tem imediatamente que parar de fazer campanha, o que incluiria a propaganda no rádio e na televisão.

VEJA procurou o advogado Luiz Fernando Pereira, que representa o ex-presidente na esfera eleitoral, mas ele não respondeu aos contatos da reportagem até a publicação desta nota.

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‘Duro golpe’

Durante o horário eleitoral deste sábado, o PT afirmou que a decisão da Justiça é um “duro golpe” contra Lula e que vai recorrer. O ex-presidente não teve, no entanto, os direitos cassados, o que permite que ele apareça na propaganda, desde que não esteja no ar por mais que 25% do total – ou seja, cerca de 36 segundos dos pouco mais de dois minutos – e não peça votos para si mesmo.

Atendendo a um pedido da defesa do PT, o TSE entendeu que como o registro de Haddad foi aprovado como candidato a vice-presidente, ele não pode ser excluído do horário eleitoral, desde que só faça referências à própria candidatura. A legenda promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter Lula na disputa, mas o pedido só deve ser formalizado na segunda-feira.