Nova fase da Operação Zelotes mira desvios de R$ 650 mi no Carf
Décima fase da operação mira oito pessoas e duas empresas que teriam, segundo as investigações, se beneficiado indevidamente no conselho fiscal
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal cumpriram, na manhã desta quinta-feira, mandados judiciais da 10ª fase da Operação Zelotes, que apura desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em um total de 650 milhões de reais. Segundo o MPF, são investigadas sete pessoas e duas empresas.
Entre os alvos das buscas estão o economista Roberto Giannetti da Fonseca e o ex-secretário de Comércio Exterior Daniel Godinho. Giannetti é ligado ao PSDB, ex-diretor da área internacional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e próximo ao candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin. Godinho atuou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo a força-tarefa da Zelotes, eles receberam 2,2 milhões de reais da siderúrgica Paranapanema para influenciarem o julgamento de um recurso apresentado pela siderúrgica junto ao Carf. “As empresas contratadas e os envolvidos que nelas atuavam tinham acesso a informações privilegiadas, bem como contatos com pessoas-chave para lograr sucesso nos julgamentos do tribunal administrativo”, afirma o MPF.
“As articulações, revestidas de inúmeras ilegalidades, obtiveram êxito e a isenção da dívida foi total”, prossegue a Procuradoria. Em nota, o economista Roberto Giannetti declara que está “aberto a prestar qualquer informação e a colaborar integralmente com a Justiça Federal para elucidação de qualquer fato relacionado a Operação Zelotes”. “Ele reafirma que aqueles que o conhecem sabem que ele sempre se pautou pelos princípios éticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades públicas, sendo totalmente infundadas as suspeitas levantadas contra si e sua empresa”.
Apesar de altos, os valores informados pela Receita são inferiores aos do MPF. O órgão tributário calcula prejuízos de cerca de 400 milhões de reais aos cofres públicos. A Receita explica que o esquema se dividia em três núcleos: o econômico, formado pelos representantes da siderúrgica; o operacional, relacionado aos investigados que faziam a interligação entre as duas pontas; e o administrativo, conselheiros do Carf que favoreciam indevidamente as empresas.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão do Ministério da Fazenda que analisa recursos de empresas multadas pela Receita Federal. Inaugurada em 2015, a Operação Zelotes investiga diversas ocorrências da redução ou anulação de multas milionárias impostas a empresas. Em troca, essas companhias repassavam, segundo as investigações, parte do valor para integrantes do conselho e agentes públicos.
(Com Estadão Conteúdo)