MPF estuda ação contra deputado que derrubou bloqueio em área indígena
Jeferson Alves, da Assembleia Legislativa de Roraima, gravou um vídeo em que usa uma motosserra para cortar uma corrente que controla o acesso à BR-174
Procuradores do Ministério Público Federal nos estados de Roraima e do Amazonas estão em contato com a Procuradoria-Geral da República para estudar quais ações serão tomadas contra o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR), que usou uma motosserra para derrubar um bloqueio da reserva indígena Waimiri Atroari que controla o tráfego de veículos na rodovia BR-174. A ação, realizada nesta sexta-feira, 28, foi divulgada nas redes sociais em vídeos gravados pelo próprio deputado.
Na filmagem, Alves diz que Roraima “vai ficar livre da corrente” que restringe o acesso entre as cidades de Manaus e Boa Vista. O bloqueio é realizado todos os dias, entre as 18 e 6 horas, no trecho da rodovia que corta a área indígena. O deputado cita o presidente Jair Bolsonaro no vídeo e diz que tomou a atitude em desfavor de “ONGs que maltratam” o estado de Roraima.
O uso da corrente foi implementado pelo regime militar na época em que a rodovia foi construída, na década de 1960, mas a manutenção do bloqueio é realizada diariamente pelos indígenas da reserva. Eles dizem que o controle do tráfego é necessário para evitar acidentes com animais e pessoas que trafegam pela estrada à noite.
Em entrevista a VEJA, o deputado declarou que decidiu derrubar a corrente pela inação dos governos estaduais e federal. Alves afirmou que Bolsonaro conquistou o apoio da população local na eleição de 2018 prometendo que iria abrir o bloqueio na estrada, mas que até agora nenhuma autoridade se posicionou sobre o tema. “Já faz um ano que eu estou esperando uma resposta, então decidi tirar essa corrente pessoalmente”, disse.
Alves afirma que não teme ser processado pelo ato. “Eu quero saber qual é o crime que eles podem imputar a mim. A corrente é inconstitucional, ela não tem amparo legal. Eu estou aqui preparado para responder ao que for em defesa de Roraima.”
O deputado declarou que nunca conversou com Bolsonaro, mas que ainda confia que o governo federal irá intervir na questão. “Essa foi uma decisão minha. Se eu não chamasse a atenção, o Brasil não iria saber disso nunca”, disse. “Mas o Bolsonaro deu a palavra dele e estamos confiantes de que vai cumprir.”
Em nota, a Funai informou que acompanha de perto o desenrolar do caso e disse não ter competência para julgar a legalidade do ato. O órgão ainda ressaltou que o bloqueio não impede o tráfego de ônibus, caminhões com carga perecível e ambulâncias conduzindo enfermos.
De acordo com a Funai, os índios já substituíram as correntes, que são colocadas no início e no final da da reserva Waimiri Atroari.
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