MP pode oferecer denúncia sem ouvir Queiroz, diz procurador-geral do RJ
Reempossado, Eduardo Gussem afirmou que relatório do Coaf sobre movimentações financeiras atípicas é prova documental 'muito consistente'
O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e até mesmo propor ação penal por meio de uma denúncia, sem que eles prestem depoimento.
Com diferentes alegações, Queiroz e Flávio faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense que investiga o caso. O ex-assessor alegou estar em tratamento de câncer e o parlamentar, que não conhecia os autos da investigação. Para Gussem, que foi reempossado no cargo nesta segunda-feira, 14, contudo, a ausência dos depoimentos não atrapalha o andamento das apurações.
“O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem elementos suficientes, indícios suficientes para a propositura de ação penal, e aí ele (Queiroz) vai ter a oportunidade de se pronunciar em juízo”, disse o procurador. Ele acrescentou que o mesmo vale para Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
Um relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) apontou 1,2 milhão de reais em transações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, entre as quais um cheque de 24.000 reais à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e 116.556 reais em depósitos em uma conta dele feitos por ex-assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro. Gussem declarou que, no caso específico do relatório do Coaf, a prova documental “é muito consistente”.
O documento foi produzido no âmbito das investigações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), que investigou o pagamento de “mesada” a deputados estaduais fluminenses em troca de apoio ao governo do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Flávio não está entre os alvos da operação.
Segundo Eduardo Gussem, foram abertos 22 procedimentos investigatórios a partir do relatório. Todas as investigações tramitam na mesma velocidade, declarou, “observando as peculiaridades distintas de cada caso”.
Quatro deputados estaduais citados procuraram o órgão voluntariamente para depor, de acordo com o procurador: Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Ramos (PDT), o atual presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e Tio Carlos (SDD). Desses, segundo o Gussem, três já entregaram documentos, agora sob exame de procuradores e promotores.
“Tão logo formem o juízo de valor, as decisões serão tomadas. A oitiva (depoimento) contribui mais para que eles apresentem a versão deles e, até mesmo, uma tese defendida porque o MP trabalha com conjunto probatório e acima de tudo busca a verdade real dos fatos”, afirmou.
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