MP denuncia ex-secretários de Paes por desvio de mais de R$ 1 milhão em convênio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nesta quarta-feira, 5, nove pessoas por envolvimento em um esquema de fraude e desvio de recursos públicos da Prefeitura do Rio. VEJA apurou que entre os acusados estão dois nomes ligados à primeira gestão do prefeito Eduardo Paes (PSD): o ex-secretário municipal de Saúde Hans Fernando Dohmann e o ex-subsecretário de Educação Paulo Figueiredo.

Segundo a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o grupo fraudou um convênio firmado entre a Fundação BioRio e a Prefeitura do Rio, cujo objetivo era oferecer serviços de saúde ocular, auditiva e bucal em escolas da rede municipal. As investigações apontam um rombo de ao menos R$ 1.023.279,25.

Os acusados responderão por organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O processo tramita na 2ª Vara Criminal Especializada da Capital.

A estrutura do esquema, segundo o MP, estava dividida em três núcleos: político-administrativo, operacional e empresarial. Este último reunia empresas de fachada contratadas sem licitação para simular a prestação de serviços — com valores inflados e notas fiscais frias. O repasse ilícito se deu, sobretudo, por meio de uma cláusula do convênio que autorizava o pagamento de “taxa de administração”, usada como justificativa para contratações fictícias e escoamento do dinheiro público.

Paulo Figueiredo já havia sido denunciado pelo MPRJ anteriormente, ao lado do próprio Eduardo Paes, por envolvimento em um esquema de favorecimento a empresas de ônibus. À época, a Justiça determinou o bloqueio de ambos.

A Prefeitura do Rio se manifestou através da Secretaria de Saúde. Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o convênio em questão foi celebrado em 2010 e executado, à época pela Secretaria de Educação.

A Prefeitura do Rio de Janeiro já prestou, de forma oficial, todos os esclarecimentos pertinentes à investigação em curso. A denúncia foi apresentada recentemente, e todos os citados têm o direito de apresentar suas respectivas defesas, conforme garante o devido processo legal. Ressalta-se que não há, até o momento, qualquer condenação envolvendo as pessoas mencionadas ou a instituição BioRio.

O ex-secretário de Saúde, o médico Hans Dohmann, se pronunciou através de nota:

Trata-se de um convênio de 2010, que somente agora, 15 anos após sua assinatura, recebe uma denúncia totalmente improcedente. Tudo será esclarecido no devido processo legal.

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