Política

Moraes dá 24h para Telegram cumprir pendências de ordem judicial

Ministro do STF diz que plataforma atendeu apenas parcialmente a decisão e pede novas providências

Por Tulio Kruse, Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 19 mar 2022, 18h08 - Publicado em 19 mar 2022, 17h32

Telegram: inscreva-se no grupo de VEJA — NA MIRA DO TSE - O aplicativo russo Telegram é uma das maiores dores de cabeça da Justiça para a campanha deste ano (Carl Court/Getty Images)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intimou o aplicativo Telegram neste sábado, 19, para que cumpra totalmente a ordem judicial de bloqueios em canais da plataforma. Moraes determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil na quinta-feira, 17, após considerar que a empresa deixou de cumprir ordens judiciais da Suprema Corte.

Na decisão desta sábado, o ministro diz que as ordens judiciais foram atendidas apenas parcialmente pela empresa. Ele deu um prazo de 24 horas para que o Telegram tome novas providências.

Entre as pendências, o ministro pede que o Telegram retire imediatamente do ar publicações divulgadas pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro na plataforma. Moraes também pede que o aplicativo bloqueie uma conta com o nome do jornalista Cláudio Lessa e, além disso, indique um representante oficial no Brasil informe quais providências foram tomadas para combater e punir notícias falsas. Ele pede urgência no cumprimento das ordens.

O ministro diz que o atendimento da ordem é pré-condição para que o bloqueio da plataforma seja levantado. “O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida”, escreve Moraes, na decisão.

A decisão de bloqueio do Telegram ocorreu em um processo em que a Polícia Federal pedia a desativação de contas do blogueiro Allan dos Santos. Ele é investigado em um inquérito que apura a monetização de canais que divulgam fake news na internet. Moraes já determinou a prisão preventiva de Santos em outubro do ano passado, mas o blogueiro segue em liberdade e está nos Estados Unidos.

Continua após a publicidade

Providências

O Telegram bloqueou algumas contas ligadas a Allan dos Santos em fevereiro, após pedido judicial. Moraes assinala na decisão deste sábado, porém, que nem todos os perfis atingidos pelas decisões da Corte foram bloqueados e que a empresa deixou de enviar informações solicitadas nos processos. A empresa enviou mensagens à Polícia Federal e ao STF informando o cumprimento das decisões. No comunicado, o Telegram lista mais de 30 perfis que teriam sido desligados pela plataforma.

O empresário Pavel Durov, fundador do Telegram, escreveu em seu canal oficial na plataforma um pedido de desculpas ao STF e alegou que houve um problema de comunicação com os e-mails corporativos da empresa. A empresa teria deixado de cumprir ordens judiciais pois não teria recebido as mensagens do tribunal, segundo Durov. Moraes reproduziu a mensagem na decisão judicial.

“Estamos muito tristes com o problema de comunicação que resultou na situação atual com o Telegram no Brasil”, escreveu o empresário. “Estamos ansiosos para estabelecer comunicação e ansiosos para trabalhar juntos mais de perto para manter os usuários brasileiros seguros.”