Ministro da CGU ofende senadora e passa a ser investigado pela CPI
Wagner Rosário afirmou ainda que não houve superfaturamento no preço do contrato da vacina indiana Covaxin
Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), falou nesta terça-feira, 21, à CPI da Pandemia. O tema principal seria sobre o desvio de recursos da União aos estados e municípios, mas Omar Aziz, presidente da comissão, quis mesmo que Wagner prestasse esclarecimentos sobre a suposta omissão da CGU nas negociações irregulares do Ministério da Saúde para a compra de vacinas. A oitiva foi marcada por discussões entre o ministro e os senadores. Wagner Rosário passa a ser investigado pela CPI da Pandemia.
O depoimento
Em seu discurso de abertura, o ministro negou ter cometido prevaricação em relação à denúncias relacionadas a supostas negociações irregulares de vacinas e de testes de Covid-19 no Ministério da Saúde. Ele apresentou um cronograma das ações da CGU, que segundo ele, reforçam que a pasta tomou todas as medidas possíveis.
De acordo com Rosário, o começo das investigações que trouxeram à tona o nome de Marconny Albernaz de Faria, suspeito de atuar como lobista da Precisa Medicamentos, tem base em denúncia recebida em 2019 na CGU. O órgão, junto com a o Ministério Público e a Polícia Federal, começou a investigar o favorecimento de empresas no Instituto Evandro Chagas, no Pará.
Em 6 de fevereiro de 2020, foi deflagrada a Operação Parasita e a partir das informações obtidas chegou-se ao nome de Marconny, que teria recebido recursos de empresas investigadas. Foi deflagrada, então, a segunda fase: a Operação Hospedeiro, na qual foi detectado seu envolvimento em tentativa irregular de negociação de 12 milhões de testes rápidos de covid-19.
Segundo Rosário, a análise do material apreendido leva tempo para ser concluído sendo, neste caso, cerca de cinco meses e afirmou que os materiais não ficam na CGU, mas com a autoridade policial.
Foi só no final de junho de 2021 que a CGU tomou conhecimento, de acordo com o depoente, do envolvimento da Precisa em atividades suspeitas no Ministério da Saúde. A partir disso, a CGU solicitou o compartilhamento de informações. A autorização veio em 8 de julho após decisão judicial.
“Até 8 de julho de 2021 a CGU sequer tinha autorização para utilização de informações produzidas sobre Marconny Albernaz e Roberto Dias”, afirmou o chefe da CGU.
Posteriormente, Wagner Rosário foi questionado sobre os problemas na negociação da vacina indiana Covaxin. Segundo ele, não houve superfaturamento no preço do contrato, pois o contrato sequer chegou a ser firmado. O depoente afirmou ainda que não foi identificado sobrepreço no valor das doses.
Segundo ele, foi feita uma verificação no site da empresa, além de terem entrado em contato com a Bharat Biotech. “O preço que a empresa vende esses produtos para outros países está entre uma faixa de U$ 15 e U$ 19, e nós havíamos fechado essa contratação em U$ 15”, disse.
Ao responder o relator Renan Calheiros, Rosário informou que a CGU não poderia identificar que a primeira invoice — apresentada pela Precisa Medicamentos para aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin a 1,6 bilhão de reais e que previa pagamento antecipado — poderia ser foco de irregularidade.
Segundo ele, o documento ainda estava na fase de ‘proforma invoice’, quando não geraria “essa obrigação de pagamento”, e o problema teria sido identificado pela controladoria do próprio Ministério da Saúde. A senadora Simone Tebet advertiu que os mesmos erros continuaram nas duas primeiras invoices.
O ministro informou que os erros foram retirados a partir da terceira invoice e que o pagamento antecipado não teria sido efetivado porque era uma garantia do contrato estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos. “O contrato tinha uma previsão clara: que o pagamento só poderia ocorrer após a entrega do imunizante. Essa era maior garantia do contrato”, ressaltou.
Troca de farpas
O ministro e o presidente da comissão no Senado chegaram a trocar farpas no Twitter: “Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu Wagner na rede social, e Aziz respondeu: “Prevaricação também é crime”.
“O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens [sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde] desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador”, disse Aziz na última terça-feira, 15, durante uma reunião na CPI.
O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Eduardo Girão (Podemos – CE), autor do pedido, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo o senador, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão.
Descontrole
O depoimento chegou a ser suspenso por dez minutos depois de um tumulto provocado pelo ministro da CGU, Wagner Rosário. Ele chamou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada” após ter criticado a atuação de Rosário ao longo da auditoria do contrato da Covaxin. Segundo a parlamentar, Rosário tentou engavetar a investigação para proteger o governo federal.
Ofendido com as observações da senadora, Wagner Rosário disse: “A senhora é ou está descontrolada”. Depois disso, Wagner Rosário foi acusado de ter uma atitude machista por vários parlamentares e foi chamado de “moleque” pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Alencar, inclusive, foi para a mesa e colocou o dedo em riste contra o rosto do ministro da CGU.
A sessão chegou a ser retomada rapidamente, mas foi encerrada na sequência.
(com Agência Senado)
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