Militância do PT planeja atos em Curitiba e São Bernardo se Lula for solto

A militância do PT planeja organizar um ato em Curitiba e outro em São Bernardo do Campo caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto nos próximos dias. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votam nesta quinta-feira, 7, a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância, o que afeta diretamente a execução penal do petista.

O clima no partido, porém, é de cautela. Mesmo que a decisão do plenário do STF culmine na saída de Lula da prisão, a disputa judicial só será considerada ganha pelos petistas quando a Justiça anular a condenação e considerar suspeito o ministro da Justiça, Sergio Moro, que atuou como juiz de primeira instância nos julgamentos da Operação Lava Jato.

No caso de Lula, a prisão ocorreu após entendimento amparado em jurisprudência do STF, adotada desde 2016, que permite a execução da pena após condenação em segunda instância. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Embora também tenha tido a condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda cabe recurso neste tribunal. Pelo menos outros catorze nomes condenados pela Lava Jato também devem ser beneficiados por uma eventual mudança de posição do STF, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.

O ex-presidente cumpre pena de oito anos e dez meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. “A prioridade continua sendo a apreciação dos habeas corpus que ainda aguardam julgamento, em especial o que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Se acolhido, leva à anulação de todo processo”, diz o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins.

De qualquer forma, o pedido à Justiça pela soltura de Lula caso os ministros decidam pela execução da pena somente após o trânsito em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso – , será tomada apenas na manhã desta sexta-feira 8, quando o ex-presidente receberá a visita de Zanin em Curitiba.

Assim como a defesa do ex-presidente, a militância do partido está em compasso de espera. Algumas faixas foram estendidas em frente ao STF nesta quinta-feira e a ideia é organizar um ato em Curitiba caso Lula seja solto para que o ex-presidente agradeça aos apoiadores que se mantêm em vigília em frente à carceragem da Polícia Federal desde sua prisão, em abril do ano passado.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, berço político de Lula e de onde ele foi levado pela PF para a prisão, também aguarda sinal verde da direção do PT para organizar um ato de boas-vindas ao presidente à cidade onde mora. A princípio, se for solto, Lula irá voltar a morar no apartamento onde viveu nos últimos anos com a família. A residência está vazia desde a sua prisão e vem sendo frequentada apenas pela funcionária que já cuidava das tarefas domésticas antes da morte da primeira-dama Marisa Letícia. Os filhos visitam o endereço com frequência, sendo Sandro Luis e a mulher Marlene os mais assíduos por morarem próximo de lá, na cidade de Santo André.

As seis vagas de garagem do edifício pertencentes aos dois apartamentos do ex-presidente, na cobertura, são ocupadas por um carro oficial da Presidência da República – ao qual Lula, por lei, tem direito – e mais dois veículos particulares. Próximo do endereço estão instalados em uma casa alugada os seis seguranças do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado à Presidência da República, responsáveis pela segurança da família do ex-presidente – outro benefício previsto em lei.

A permanência de Lula no endereço, porém, deve ser curta. Com planos de se casar assim que for solto, o petista deve procurar outro lugar para morar – após a morte de Marisa, ele passou a namorar a socióloga Rosângela da Silva, que também é militante do PT. O ex-presidente é dono também de mais dois apartamentos em outro prédio em São Bernardo, que estão alugados.