Marcos Pontes diz que acordo para uso de Alcântara não viola soberania

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou neste domingo 17 que a assinatura do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos para o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão, não afetará a soberania brasileira.

O pacto permitirá o uso da base para o lançamento de foguetes americanos e deve ser assinado pelos governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump ainda durante a visita do presidente brasileiro a Washington, D.C.

“É importante ressaltar que a soberania de maneira nenhuma é afetada”, disse Pontes no hotel em que está hospedado na capital americana.

“Esse acordo é feito em termos técnicos e não tem qualquer tipo de influência ou provocação à nossa soberania. Pelo contrário, vamos ganhar muito com isso”, afirmou.

O astronauta disse ainda que o acordo vem sendo negociado há 20 anos. Durante o governo FHC, o Congresso barrou o texto.

O ponto que levou ao fracasso do entendimento anteriormente foi o medo de que o pacto violasse a soberania nacional, já que o texto previa o estabelecimento de uma área isolada, onde nenhum brasileiro poderia entrar.

“Imagina que você trouxe alguma tecnologia para dentro do seu quarto [de hotel] que, logicamente você controla. Você tem a chave do quarto, mas eu, como dono do hotel, posso entrar a hora que precisar. É algo mais ou menos nesse estilo”, explicou, sobre o uso da tecnologia americana pelo Brasil.

A Base de Alcântara é reconhecida internacionalmente como ponto estratégico para o lançamento de foguetes, por estar localizada em latitude privilegiada na zona equatorial, o que permite uso máximo da rotação da Terra para impulsionar os lançamentos.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o uso da base brasileira pode significar uma redução de 30% na utilização de combustível, em comparação a outros locais de lançamentos em latitudes mais elevadas.