Lula tenta desbloquear 5,5 milhões de reais retidos na época da Lava Jato

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu seu maior objetivo, vencer as eleições para voltar ao Palácio do Planalto em 2023, mas ainda não obteve sucesso total em outra empreitada: reaver parte de seus bens, que segue bloqueada pela Justiça em decorrência da Operação Lava Jato.

Nesta terça-feira, 8, o advogado Cristiano Zanin Martins enviou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para que ele mande o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desbloquear valores a que Lula tem direito, retidos no Bradesco Vida e Previdência. O petista é beneficiário de 20% de um plano de previdência privada VGBL de sua falecida mulher, Marisa Letícia, morta em 2017 – o montante total do plano é de 5,5 milhões, valor informado por Lula à Justiça Eleitoral ao registrar sua candidatura em 2022. Os quatro filhos de Lula e Marisa têm direito a 80%.

A petição de Zanin foi apresentada na mesma ação do Supremo em que Gilmar suspendeu, no final de setembro, um processo do TRF3 que tentava cobrar 18 milhões de reais em impostos devidos pelo petista – o ministro entendeu que a ação se baseava em provas anuladas da Lava Jato. O dinheiro do presidente eleito junto ao Bradesco Vida e Previdência está retido nessa ação. A defesa de Lula diz a Gilmar que “trata-se de quantia essencial à manutenção da subsistência” do presidente eleito e de sua família.

Zanin relata a Gilmar Mendes que, após o ministro do STF suspender a ação, a defesa de Lula pediu à instituição financeira que desbloqueasse os valores. O Bradesco Vida e Previdência, então, perguntou ao TRF3 se poderia, de fato, liberar o dinheiro. A desembargadora federal Mônica Nobre respondeu, no entanto, que, como o processo foi suspenso, deve-se esperar o julgamento final da ação no Supremo.

Considerando o histórico de Gilmar, um crítico da Lava Jato e seus métodos, são consideráveis as chances de o pedido presidente eleito pela “liberação imediata” dos valores ser atendido.