Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Continua após publicidade

Lula e o caso tríplex: o triunfo da impunidade

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso

Por Rafael Moraes Moura Atualizado em 4 jun 2024, 13h07 - Publicado em 11 dez 2021, 08h00

Em julho de 2017, o ex-presidente Lula foi condenado à prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na época, Sergio Moro, então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, puniu o petista com nove anos e seis meses de cadeia por ter recebido propina de uma empreiteira que tinha contratos bilionários com a Petrobras. O suborno se deu através da compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Seis meses depois, o Tribunal Regional Federal aumentou a pena do ex-presidente para doze anos e um mês. A sentença ainda seria analisada e confirmada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Lula foi preso em abril de 2018. Depois disso, uma série de decisões judiciais provocou reviravolta no processo, o ex-presidente foi solto e, na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso.

Para os aliados do ex-presidente, o desfecho do processo do tríplex do Guarujá é mais uma prova de que o petista foi alvo de “um conluio”, vítima de severa perseguição da Justiça. Não é bem assim. Lula, na verdade, foi beneficiado por questões de procedimento — e não pelo mérito do seu caso. Em março passado, anos depois de referendar os principais atos da Lava-Jato, incluindo a prisão do ex-presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência legal para analisar o processo e determinou que o caso fosse remetido a Brasília. Logo depois, os ministros consideraram que Sergio Moro agiu de maneira parcial ao condenar Lula, o que levou à anulação de todos os atos praticados pelo ex-juiz. O resultado disso é que as investigações voltaram à estaca zero. A lei estabelece que o prazo para a prescrição de crimes de réus com mais de 70 anos cai pela metade. Lula tem 76 anos.

Calcula-se que os procuradores gastariam no mínimo mais dois anos apenas para reconstituir o processo, ouvindo novamente as testemunhas, recolhendo novamente as provas, encomendando novamente todas as perícias necessárias. Ao computar o tempo necessário para o julgamento, o MPF concluiu que não havia mais nada a fazer e solicitou o arquivamento do caso. “Crimes de corrupção deveriam ser imprescritíveis, pois o dano causado à sociedade, que morre por falta de saúde adequada, que não avança na educação, jamais poderá ser reparado”, escreveu o ex-juiz da Lava-Jato, agora candidato a presidente e adversário político do petista. Se na Justiça o caso de corrupção envolvendo o ex-presidente foi encerrado, na arena eleitoral ele ainda vai dar muito que falar.

Publicado em VEJA de 15 de dezembro de 2021, edição nº 2768

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.