Lula e investigados na Lava-Jato devem mais de 4 bilhões à Receita

A anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) na Lava-Jato por ordem do Supremo Tribunal Federal pulverizou a maior operação de combate à corrupção do país e deu sobrevida a investigados que, na esteira da vitória judicial do petista, têm conseguido a cada dia reverter nos tribunais acusações penais relacionadas ao escândalo da Petrobras e até anos de cadeia já em cumprimento. Apesar da bem sucedida ofensiva na esfera criminal, figurões do petrolão travam também uma outra batalha, desta vez para derrubar o risco de serem cobrados em bilhões de reais em processos junto à Receita Federal.

Levantamento de VEJA junto à Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que os principais personagens do petrolão devem mais de 4,17 bilhões de reais. São débitos inscritos na Dívida Ativa da União no nome dos próprios investigados ou de suas empresas. Os recordistas são o banqueiro Milton Schahin, com 1,3 bilhão de reais, e o doleiro Alberto Youssef, com passivo de 990,4 milhões de reais.

Embora tenha puxado a fila de anulações de processos na Lava-Jato, apenas o ex-presidente Lula, por exemplo, enfrenta a cobrança de 19,3 milhões de reais em duas ações fiscais. De investigados próximos ao petista, também estão na lista de devedores o ex-ministro Antonio Palocci, que teve a empresa inscrita na Dívida Ativa com débitos que somam 2,3 milhões de reais, o ex-ministro José Dirceu, cobrado em 73,9 milhões de reais, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, com débitos de 13,9 milhões de reais.

Ainda que faça parte da estratégia de defesa dos alvos do petrolão usar as anulações penais como argumento para derrubar também as ações fiscais, os processos são autônomos – e a chance  de sucesso não é garantida. “Mesmo que um ladrão seja perdoado num processo criminal, mesmo que eventualmente o crime tenha prescrito, o fruto do roubo tem que ser taxado. A questão tributária tem a ver com acréscimo patrimonial. Se houve acréscimo, paga-se o imposto”, diz a VEJA o tributarista Everardo Maciel.

VEJA AS DÍVIDAS DOS PRINCIPAIS ENVOLVIDOS NO PETROLÃO:

Ex-presidente Lula – R$ 19,3 milhões
Ex-ministro Antonio Palocci – R$ 2,3 milhões
Ex-ministro José Dirceu – R$ 73,9 milhões
Doleiro Alberto Youssef – R$ 990,4 milhões
Empresário Taiguara Rodrigues – R$ 128 mil reais
Empresário Ronan Maria Pinto – R$ 20,8 milhões
Ex-diretor da Petrobras Renato Duque R$ 13,9 milhões
Empresário Kalil Bittar – R$ 287,4 mil
Empresário Jonas Suassuna R$ 166 mil
Ex-governador Sergio Cabral – R$ 14,9 milhões
Ex-deputado André Vargas – R$ 6,9 milhões
Empresário Carlos Habib Chater – R$ 36,8 milhões
Ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco – R$ 23,8 milhões
Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – R$ 2,3 milhões
Ex-deputado Eduardo Cunha – R$ 432 mil
Ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada – R$ 70,7 mil
Empresário Adir Assad R$ 858,4 milhões
Marqueteiro João Santana – R$ 50,2 milhões
Marqueteira Mônica Moura – R$ 50,2 milhões
Banqueiro Milton Schahin – R$ 1,3 bilhão
Economista Lucio Bolonha Funaro – R$ 320,3 milhões
Ex-presidente Fernando Collor – R$ 387,5 milhões