Política

Lula e Congresso trocam presentes com recursos do contribuinte

Acordo entre Executivo e Legislativo deu força ao cofre do presidente e às emendas parlamentares no ano eleitoral

Por Daniel Pereira 21 dez 2025, 12h42 • Atualizado em 21 dez 2025, 13h20

Hugo Motta, Lula e Davi Alcolumbre — O presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (YouTube/Reprodução)

Na reta final deste ano, Lula elogiou em diferentes manifestações públicas o Congresso, agradecendo pela aprovação de projetos prioritários do governo. Candidato à reeleição, o presidente conseguiu o apoio de deputados e senadores a medidas como a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda e do programa de distribuição de gás de cozinha.

De forte apelo eleitoral, essas iniciativas dificilmente seriam rejeitadas pelos parlamentares. Até por isso, o afago de Lula tem outros motivos. Eles decorrem de um troca de presentes com dinheiro público, de transações com potencial para render dividendos aos integrantes tanto do Executivo quanto do Legislativo.

Na quarta-feira, 17, o Senado aprovou projeto que, entre outras coisas, reduz em 10% benefícios fiscais de empresas e aumenta a tributação sobre bets e fintechs, livrando o governo de realizar um corte de 20 bilhões de reais em despesas em 2026. É um fôlego extra no caixa eleitoral de Lula.

Em contrapartida, o Planalto concordou em revalidar restos a pagar de emendas parlamentares que haviam sido canceladas entre 2019 e 2023. Esses recursos, considerados fundamentais para que os congressistas renovem os mandatos ou ajudem aliados, poderão ser pagos até o fim de 2026.

Espírito natalino

No início de dezembro, governo e Congresso fecharam outro acordo bilionário. Ao aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputados e senadores autorizaram a gestão Lula a perseguir o piso da meta fiscal, e não o centro, o que significa autorização para mais gastos. Os parlamentares também retiraram 10 bilhões de reais em despesas dos Correios da meta fiscal das estatais.

Em troca, o governo aceitou o compromisso de pagar 65% das emendas impositivas até junho do ano que vem. Também concordou, num acordo verbal, liberar outro quinhão de emendas que não são de pagamento obrigatório. Pelo acerto, cerca de 20 bilhões de reais em emendas podem ser desembolsadas no primeiro semestre.