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Justiça dos EUA nega liminar de empresa de Trump e Rumble contra Moraes

Companhias acusam ministro do STF de censura

Por Redação Atualizado em 26 fev 2025, 14h04 - Publicado em 25 fev 2025, 20h24

O Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida negou nesta terça-feira, 25, a liminar proposta pelas empresas Trump Media & Technology Group Corp. e Rumble Inc. contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

As empresas, uma delas fundada pelo presidente americano Donald Trump, acusam Moraes de censura e pedem que as determinações do ministro em relação a elas não tenham efeitos legais nos Estados Unidos.

Para a juíza Mary Scriven, que negou a liminar, as decisões tomadas por Moraes têm sido executadas somente em território brasileiro. A juíza ainda esclareceu que não há nenhum pedido de cooperação jurídica internacional enviado pelo Brasil aos EUA para que as decisões resultem em medidas de execução em território americano.

Scriven também afirmou em sua decisão que, somente se houver algum pedido de execução das decisões judiciais brasileiras nos EUA, o tribunal americano poderá apreciar as alegações dos autores.

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